Publicado em Sexta - 15 de Dezembro de 2023

DIREITO DO CONSUMIDOR Procon Estadual orienta consumidores para compras e trocas de presentes de Natal

Com a proximidade do Natal e a tradicional troca de presentes, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reforça orientações feitas ao longo deste ano sobre cuidados que devem ser observados na hora das compras

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

ECONOMIA Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Publicado em Sexta - 15 de Dezembro de 2023

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

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POLÍCIA Quadrilha investigada por furtos de celulares em shows é condenada a 25 anos de reclusão

Publicado em Sexta - 15 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Integrantes de um bando criminoso investigado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis por furtos de aparelhos celulares em grandes eventos foram condenados pela Justiça nesta semana a penas, somadas, de 25 anos de reclusão por furto qualificado e associação criminosa.

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Escola Luís Mendes, no Assentamento Estrela do Oriente.jpg
Escola Luís Mendes, no Assentamento Estrela do Oriente.jpg

POLÍTICA Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova projeto que redefine divisas entre Nossa Senhora do Livramento e Poconé

Publicado em Sexta - 15 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

Na última quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 1491/2022, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que estabelece novas divisas entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé.

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@ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
@ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

CONCURSO PÚBLICO Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

Publicado em Quinta - 14 de Dezembro de 2023

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

GERAL Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

Publicado em Quinta - 14 de Dezembro de 2023

Entrou em vigor desde quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações.

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

POLÍTICA Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Publicado em Quinta - 14 de Dezembro de 2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

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POLÍCIA Operação Trovare cumpre mandados contra investigados por roubo, furto e receptação em Várzea Grande

Publicado em Quinta - 14 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), deflagrou na manhã desta quarta-feira (13.12), a Operação Trovare para cumprimento de 13 ordens judiciais, sendo nove de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva

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POLÍCIA Forças de segurança apreendem 360 kg de pasta base de cocaína enterrados em área de mata

Publicado em Quarta - 13 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sesp-MT

Forças de segurança apreenderam 360 quilos de pasta base de cocaína enterrados em uma área de mata, em Vila Bela da Santíssima Trindade (520 km de Cuiabá), nesta quarta-feira (13.12). A apreensão ocorreu após o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apurar uma denúncia sobre tráfico de drogas

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MEIO AMBIENTE Wilson vai apresentar dossiê sobre o meio ambiente em MT na COP 30

Publicado em Quarta - 13 de Dezembro de 2023 | por Robson Fraga, Assessoria

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) disse nesta segunda-feira (11), que vai levar um dossiê robusto sobre a questão ambiental de Mato Grosso à COP 30, que será realizada em Belém do Pará, em 2025.

Em um bate-papo jornalistas, o parlamentar afirmou que "vai mostrar ao mundo fatos como a contaminação do Rio Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade, por garimpo ilegal; uso de água de cava garimpeira abandonada para abastecimento da população de Poconé, coração do Pantanal mato-grossense, e a devastação do rio Cuiabá que ainda recebe esgoto in natura de diversos municípios ao logo se seu curso, principalmente de Várzea Grande, na região metropolitana do estado.

Wilson também destacou o desmatamento ilegal e a falta de medidas mitigadoras para acabar com contínuos e anuais incêndios no Pantanal.

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