Notícias
POLÍCIA Polícia Civil prende em flagrante homem que ameaçou e manteve vítima em cárcere privado
A equipe da Delegacia de Alto Taquari prendeu em flagrante, nesta terça-feira (05.12), um homem pelos crimes de ameaça e violência psicológica contra a companheira. Além do flagrante, contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido por tráfico de drogas, em 2017, que foi cumprido pelos policiais civis.
Funcionários do hospital municipal acionaram a Delegacia da Polícia Civil após uma paciente que estava em atendimento informar às enfermeiras que tinha medo do companheiro, que a estava acompanhando na unidade de saúde, e que não queria retornar para residência com ele.
GERAL STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
EDUCAÇÃO Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.
POLÍCIA Polícia Civil prende três responsáveis por tortura e execução de trabalhadores em Arenápolis
Na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro de 2023 (05.12), a Delegacia de Arenápolis deflagrou uma operação que resultou na prisão de três integrantes de uma facção criminosa, responsáveis pelo sequestro, tortura e homicídios de duas vítimas durante um evento de rodeio ocorrido em julho deste ano, na cidade.
As vítimas, Said de Souza Rios, natural da Bahia, e Marcos Vinícius, natural do Maranhão, eram trabalhadores e residentes na cidade de Nova Marilândia. Conforme as informações coletadas durante a investigação, as vítimas tiveram as mortes ‘decretadas’ em um famigerado tribunal do crime da facção criminosa porque, supostamente, pertenceriam a uma facção rival.
GERAL Ministro das Comunicações: “Governador Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso e está fazendo trabalho brilhante”
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizou nesta terça-feira (05.12) a Blitz da Telefonia Móvel, uma operação para avaliar a qualidade do sinal de banda larga na capital. Durante o evento, que aconteceu no bairro CPA I, em Cuiabá, o ministro elogiou o trabalho e a recuperação financeira
POLÍTICA Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento anuncia Revisão Geral Anual para Servidores Municipais
Em uma medida que visa valorizar e garantir o poder aquisitivo dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento publicou nesta segunda-feira (4/12) os Decretos 162 e 163/2023.
POLÍTICA PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) oferece o serviço de negociação da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas, por meio do aplicativo MT Cidadão, disponível para download nas lojas de aplicativo e pela plataforma online do Governo de Mato Grosso (MT.GOV).
GERAL Cúpula Social do Mercosul defende novo acordo com União Europeia
Neocolonial. É dessa forma que representantes da sociedade civil caracterizaram o acordo com a União Europeia no primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O texto-base construído em 2019, depois de mais de 20 anos
GERAL Cinco projetos são aprovados para pesquisas na área da agricultura familiar com recursos do Governo de MT
Cinco projetos de pesquisas nas linhas de cafeicultura, mandiocultura, bananicultura e forragicultura, para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso, foram aprovados para receber apoio financeiro do Governo do Estado
CIDADE Mudanças na Cobrança de Alvarás para Festas são Aprovadas pela Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, em conjunto com a prefeitura, aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 068/2023, que traz alterações e revogação de dispositivos presentes nas Leis Complementares 02/2002, 09/ 2005 e 38/2017. Essas leis, por sua vez, tratam do Sistema Tributário do Município.
Uma das mudanças mais significativas trazidas pelo projeto é a normatização da cobrança para emissão de licenças para festas, conhecida como Alvarás. Agora, a cobrança será feita na UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município.
De acordo com a nova ordem, a cobrança será de "Duas UPFM por dia de festa, com acréscimo de mais uma UPFM a partir do terceiro dia". A UPF Municipal, por sua vez, corresponde a 40% de uma UPF Estadual, aplicada em R$ 230,98 no mês de novembro. Isso significa que, durante este mês, uma UPF Municipal equivale a R$ 92,40.