Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ CGE-MT

GERAL CGE defende veto de projeto que limita atuação dos órgãos de controle

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) defende o veto integral ao Projeto de Lei 7.448/2017 pela Presidência da República. Isso porque, se sancionado, o projeto representará um retrocesso na atuação dos órgãos de controle e no combate à corrupção.

A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), sob o pretexto de elevar a segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público. Entretanto, o texto é o oposto do que o projeto propõe e favorece a impunidade de agentes públicos responsáveis por atos de improbidade.

Leia mais...
Ligiani Silveira - CGE/MT

SAÚDE OMS defende vacinação universal na Semana Mundial da Imunização

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está defendendo a vacinação universal como forma de prevenção de inúmeras doenças, uma vez que mais de 19 milhões de crianças em todo o mundo não estão vacinadas ou precisam de imunização extra.

Leia mais...

POLÍTICA Prefeitura entrega mais 168 novos títulos de imóveis e assegura a casa própria

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ Secom-VG

Leia mais...

POLÍCIA Autor de furto a cooperativa de crédito na Capital é preso pela Polícia Civil

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/PJC-MT

Leia mais...

POLÍTICA MPE notifica prefeito e vereadores sobre irregularidades na concessão de RGA

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Leia mais...

POLÍCIA Operação prende 3 e cumpre mandados de busca e apreensão em Cuiabá

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ Sesp-MT

A segunda fase integrada da Operação Panóptico resultou, até o momento, na prisão de duas pessoas em flagrante e uma que estava com mandado de prisão em aberto, em Cuiabá. Realizada na manhã desta terça-feira (24.04),

Leia mais...

POLÍCIA Forças de Segurança cumprem 13 mandados no combate à facções criminosas

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/PJC-MT

A ordens judiciais são cumpridas em endereços residenciais nos bairros CPA (setores I, II, III e IV), Jardim Umuarama, Jardim Brasil, Altos da Serra, Jardim Florianópolis e Jardim Milênio, todos localizados em Cuiabá.

Leia mais...

GERAL Audiência Pública discute meios de proteção a crianças e adolescentes

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Leia mais...

POLÍTICA Dr. Xavier propõe audiências públicas para debater transtorno mental

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

Leia mais...

CONCURSO PÚBLICO MPE requer conclusão de concurso para médicos patologistas e necrópsia

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, Especializada na Defesa da Saúde Coletiva, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo ao Estado de Mato Grosso que no prazo máximo de 180 dias conclua o concurso para posse de médicos patologistas e técnicos em enfermagem para atuação em necrópsia no Serviço de Verificação de Óbitos - S.O.V. Requereu ainda, que no mesmo prazo sejam resolvidos os problemas estruturais das dependências do local onde o trabalho é realizado.

Leia mais...