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GERAL Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação.
POLÍCIA Mãe e padrasto suspeitos de enforcar menina de 12 anos são presos em Sorriso
A Polícia Judiciária Civil de Sorriso (420 km ao Norte) realizou a prisão de um casal na manhã desta quinta-feira (14) suspeito de tentar matar, via enforcamento, uma criança de 12 anos. A mãe adotiva da criança e o padrasto são apontados em investigação como os autores da tentativa de homicídio contra a menor, ocorrida em agosto de 2017.
POLÍTICA Assembléia Legislativa aprova RGA e aumento nos auxílios de servidores do Poder Judiciário
Na remuneração dos servidores do Poder Judiciário, foi aprovada a reposição de 2,07% referente à Revisão Geral Anual (RGA), a alteração do valor do auxílio-saúde para R$ 800 e do auxílio-alimentação para R$ 1.150 para servidores e magistrados do Poder Judiciário. O reajuste do subsídio dos servidores do Ministério Público (MPE-MT).
JUSTIÇA Após acusação do MPE júri condena homem pela morte de ex-companheira
Em júri popular realizado nesta terça-feira (12) o réu Odilson dos Santos Silva, 31, conhecido como “Louco”, foi condenado a 17 anos, em regime fechado, pelo feminicídio de Carol Ramos de Almeida, que ontem completaria 25 anos. O crime ocorreu no dia 15 de outubro de 2015, por volta das 17 horas, na região da Ponte de Ferro, no Rio Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
CIDADE Estado realiza nesta quinta-feira licitação de novas linhas de ônibus
O governo dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados (regiões), com duas categorias de serviços: uma básica e outra diferenciada, totalizando 16 lotes. O serviço diferenciado são as linhas diretas. Já no serviço básico os ônibus fazem paradas, conhecidos como “pinga-pinga”.
POLÍTICA Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício.
DIREITO DO CONSUMIDOR Confira o balanço da fiscalização em postos de combustíveis na Grande Cuiabá
De 24/05 a 07/06, o Procon Estadual fiscalizou 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.