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GERAL Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovação do Alvará de Funcionamento 2018
Os proprietários de empresas e prestadores de serviços têm até o dia 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento 2018. A partir do mês seguinte, os contribuintes que não estiverem em conformidade com a legislação serão notificados e podem ser multados por exercerem suas atribuições irregularmente.
“É importante que o empresário esteja em dia com as devidas autorizações que garantam o andamento correto de seu estabelecimento. Isso é sinônimo de compromisso com seus clientes e consumidores, que se sentem seguros por saber que o espaço respeita as diretrizes demarcadas pelo poder público. A presença visível do Alvará de Funcionamento é uma determinação regulamentada que sinaliza a conformidade do empreendimento com a Lei Complementar nº 389, que corresponde ao Uso e Ocupação do Solo de nossa Capital. Além disso, este documento faz parte do ordenamento urbano da cidade, uma vez que ele só é emitido mediante o contrato social registrado na Junta Comercial, além da aprovação do município quanto à localização do espaço”, afirmou Danilo Zanetti, secretário-adjunto de Meio Ambiente.
CIDADE Prefeitura começa readequação nas praças no PAC Cidades Históricas
A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, deu inicio as obras das Praças do Centro Histórico da Capital, comtempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Cidades Históricas. Os trabalhos de readequação e restauração começaram no último dia 03 de janeiro, seguindo todas as normativas do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – Iphan, a partir das Praças Senhor dos Passos e Dr. Alberto Novis.
ECONOMIA Indicador Antecedente de Emprego atinge maior nível desde 2008, mostra FGV
Com otimismo em relação a recuperação da atividade econômica no país, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 3,1 pontos, em dezembro, para 107,0 pontos, o maior nível da série iniciada em junho de 2008. Com o resultado, o indicador avançou 17 pontos em 2017
POLÍCIA Polícia Civil prende homem que agrediu ex-companheira no último dia do ano
Um homem acusado de agredir a ex-companheira no último dia do ano teve o mandado de prisão cumprido, na manhã desta terça-feira (09.01), pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.
GERAL Governo de Mato Grosso paga aposentados nesta terça-feira (09)
O Governo do Estado efetua, nesta terça-feira (09), o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que os valores serão creditados nas respectivas nas contas a partir das 19 horas.
POLÍCIA Polícia Civil apreende menor por tráfico de drogas no bairro Mapim
Um adolescente envolvido com o tráfico de drogas no bairro Mapim foi apreendido pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), da Polícia Judiciária Civil, na tarde de sexta-feira (05.01), durante ação de combate a criminalidade na região.