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De acordo com o texto, as maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos hospitalares.

Atualmente, o Ciopaer dispõe de três helicópteros e quatro aeronaves. O efetivo é de 92 profissionais da segurança pública, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, que se dividem nas funções de pilotos, tripulantes, mecânicos e nos serviços administrativos. Os profissionais atuam em apoio às ocorrências de roubos, cercos, perseguições, resgates, salvamentos, incêndio, defesa civil, entre outros.

A secretaria informa que todas as listas com os nomes dos aposentados e pensionistas já foram encaminhadas ao banco para que realize os procedimentos necessários e que os valores sejam creditados nas respectivas contas na sexta-feira.

Foco do repasse é a capacidade operacional dos terminais de Sinop, Cáceres e Tangará da Serra. O aeroporto de Sinop vai receber R$ 8 milhões, que serão destinados à regularização da faixa da pista, recuperação do pátio de aeronaves e instalação de cerca operacional. Tangará da Serra e Cáceres vão receber, cada um, R$ 5 milhões, para a construção de sistema de balizamento noturno. Os serviços visam garantir a segurança e dar mais capacidade às operações.

Para ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, medida vai contribuir para o ajuste fiscal