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AGRICULTURA FAMILIAR Dom Aquino é referência estadual em Regularização Fundiária Rural
A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura reuniu-se com representantes do Incra e moradores do Assentamento Paraíso (Zumbi dos Palmares) nesta quarta-feira (19), para sinalizar os próximos passos da regularização das propriedades da localidade.
De acordo com o gestor da pasta, Lázaro Moreira, a reunião foi muito produtiva e tudo está encaminhando para um desfecho positivo que é a titulação definitiva dos assentados do assentamento Paraíso.
“São 47 famílias que estão sendo beneficiadas. Já conseguimos regularizar 80% e estamos trabalhando para concluir os 100% dos Contratos de Concessão de Uso (CCU). Próximo passo será a realização do georreferenciamento para a entrega dos títulos definitivos.”
CIDADE Mutirão chega aos bairros Novo Colorado, Umuarama, Novo Paraíso e Ouro Fino
O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, segue atendendo moradores dos bairros Novo Colorado, Umuarama I e II, Novo Paraíso e Ouro Fino até o dia 30 deste mês. Esta é a segunda etapa do mutirão, que iniciou em abril nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras.
No Novo Colorado a meta é regularizar 128 títulos. No Umuarama I e II outros 624. No Novo Paraíso e no Ouro Fino serão mais 246 famílias que podem ter os títulos definitivos de propriedade em mãos.
Nesta etapa do mutirão, as equipes da secretaria de Habitação realizam o cadastramento social das famílias.
JUSTIÇA Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.
GERAL Mato Grosso comemora 275 anos com mais de R$ 10 bilhões de investimento em todas as regiões
Mato Grosso comemora, nesta terça-feira (9), 275 anos de fundação com mais de R$ 10 bilhões em investimentos em todas as regiões. Os investimentos realizados pelo Governo do Estado ao longo de pouco mais de quatro anos trouxeram melhorias na infraestrutura, como 2,5 mil quilômetros de asfalto
GERAL Dino promete tomar providências legais contra Telegram
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News.
AGRICULTURA FAMILIAR Novo superintendente do Incra/MT vai focar na reestruturação do Órgão
Edtânio Santos de Oliveira é o novo superintendente do Incra em Mato Grosso. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de abril. Ele é natural de Jauru (MT) e tem formação em História e Direito. Já foi chefe da extinta Unidade Avançada do Incra no Vale do Guaporé e Casalvasco
ECONOMIA GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre.
GERAL Prefeito assina ordem de serviço para obra de sede da Associação dos Feirantes beneficiando cerca de mil pessoas
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na manhã desta segunda-feira (8), a ordem de serviço para a obra de reforma do espaço que abrigará a sede da Associação dos Feirantes, anexo ao Espaço Silva Freire, na Região Sul. O ato representa investimento e o respeito pela categoria pela administração. O investimento para a execução do serviço chega a R$ 226 mil. A entrega está prevista para ocorrer já no segundo semestre deste ano, beneficiando diretamente mais de mil pessoas. A iniciativa integra um grande pacote de obras em celebração aos 304 anos de Cuiabá.
GERAL Nos EUA, governador de MT defende agricultura de irrigação para aumentar produtividade em até três vezes
O governador Mauro Mendes defendeu, nesta segunda-feira (08.05), o uso da agricultura de irrigação para aumentar em até três vezes a produtividade nas áreas de plantio em Mato Grosso. Mauro palestrou no Global Conference Water for Food
JUSTIÇA União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994.