Notícias

A proposição está em harmonia com uma tendência mundial de máxima restrição ao tabagismo. Além de proteger os não fumantes das danosas consequências do fumo, o cerco ao cigarro e afins estimula as pessoas a fumar menos ou até mesmo a abandonar o vício. “Consequentemente, com essa redução do número de usuários, o Estado passa ter um custo menor, na área de saúde, no atendimento às pessoas portadoras de problemas gerados pelo cigarro”, afirma Maluf.

Neste ano, o MEC prevê gastar R$ 1,5 bilhão com novos contratos. O desembolso total do governo já ultrapassa R$ 20 bilhões com os contratos de financiamento, sendo que além deles ainda há cerca de R$ 9 bilhões extras com custos fiscais.

O Ministério das Cidades anunciou também que tem como meta contratar 610 mil novas unidades habitacionais em todas as modalidades do MCMV em 2017. Na faixa 1, são 100 mil unidades no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), 35 mil na modalidade "Entidades Urbanas" e outras 35 mil na "Rural".

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. "A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação", informou a assessoria em nota.

Idealizado pela Defensoria Pública, o Ribeirinho está na 10ª edição e é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio do Governo do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, INSS, Marinha do Brasil, Assembleia Legislativa, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Incra, Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).