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ECONOMIA Reforma tributária e leis setoriais serão aprovadas este ano, garante Taques
Na nova estrutura de tributação possui cinco diretrizes: simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação. Elas proporcionam facilidade e segurança jurídica para o contribuinte pagar seus tributos e cumprir suas obrigações fiscais, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços.
ACIDENTE Corpos de Teori Zavascki e de empresário chegam ao IML
As equipes de resgate retomaram as buscas na manhã desta sexta. Além da retirada das vítimas, a operação deve fazer o içamento da aeronave. Não chove nesta manhã em Paraty, mas o tempo permanece nublado, o que pode dificultar os trabalhos.
SAÚDE Programa Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes
Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, 14 deles gratuitamente, e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 12,3 bilhões para ampliação do programa, bem como na oferta dos medicamentos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Acordo entre ministérios vai prevenir fraudes em benefícios
Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável pela gestão do Cadastro Único (Cadúnico), sistema obrigatório na seleção de pessoas beneficiadas pelos programas sociais do governo.
SAÚDE SES renova parceria com São Camilo na gestão do Hospital Regional de Rondonópolis
O custo mensal do Hospital Metropolitano está entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, de acordo com a demanda atendida. Atualmente, o hospital está sob ocupação do Estado, por irregularidades no cumprimento do contrato pela OS que administra a unidade desde 2011. Agora, o Governo do Estado trabalha em processo de qualificação para a escolha de uma nova organização para fazer a gestão da unidade.
CULTURA Procon Estadual alerta consumidores e fornecedores sobre alteração de lei estadual
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
ECONOMIA Novo empréstimo para retomada das obras é tema de reunião com a Caixa
Até o momento, o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá. O montante inicial contratado para a conclusão da obra pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi de R$ 1,477 bilhão.