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Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar da audiência pública, podendo se manifestar por escrito, oralmente ou por intérprete no caso de portadores de necessidades especiais, ou estrangeiros que não dominem o idioma português.

A seleção será realizada por meio de edital em pregão eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com a publicação realizada no Diário Oficial nº 26891. Entre os serviços que deverão ser observados, estão a locação de equipamentos e a elaboração de material gráfico, entre outros.

São exigidos os documentos para o cadastro no Sicab: foto 3x4, cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência. Em caso de renovação, é necessária também a cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.

Sobre a situação dos estados endividados, Padilha disse que os governadores precisar gerar atividade econômica. "Mas não tem um jeitinho? Não. (...) Munícipio e estado só vão superar déficit a partir de desenvolvimento econômico. Então é a reativação da atividade publica."

No Portal mais Emprego também é possível consultar a situação do Seguro-desemprego, ver o calendário de pagamento do Abono do PIS/PASEP, além de verificar a liberação.

Em homenagem a Proclamação da República, comemorada no dia 15 de novembro, o Instituto de Memória do Poder Legislativo apresentará aos usuários da unidade uma exposição do “Parlamento Participativo”, com informações dispostas em painéis que serão expostos no saguão da unidade. A ação será realizada entre os dias 10 e 25.