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ECONOMIA Sefaz adia para o dia 3 de novembro a nova validação do QR Code da nota fiscal eletrônica
A alteração da forma de validação das informações constantes na Nota Fiscal atende uma determinação da Nota Técnica 2015/002 versão 1.41 e garante a autoria e integridade do documento eletrônico, gerando mais confiança tanto para o fisco, quanto para o consumidor.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Rombo na Previdência levou STF a rejeitar 'desaposentação', diz Fux
De acordo com Fux, a lógica econômica também baliza decisões da Corte em casos de conflitos federativos, nos quais os Estados recorrem ao Supremo por falta de repasses da União. "Tudo isso é analisado sob o prisma e o âmbito econômico", disse Fux.
CULTURA Lei dos Direitos Autorais é validada pelo STF
"A decisão mostra que a legislação é fruto de toda aquela movimentação desde a CPI que investigou o Ecad. Ela é importante para o setor de gestão coletiva de direitos autorais e foi construída ouvindo todos os atores envolvidos. Foi bem estruturada.
SEGURANÇA Chefes dos poderes discutem segurança pública em reunião
"A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc. que vão continuar a tratar deste assunto", declarou o presidente na ocasião.
SEGURANÇA PM empregará 450 policiais e 60 viaturas no plano de segurança da eleição deste domingo
Durante a votação e apuração, cada juiz do Tribunal Regional Eleitoral que estiver atuando na eleição será acompanhado por um oficial da Polícia Militar.