Notícias
JUSTIÇA MP requer mudança de traçado de estrada às margens do Rio Cuiabá
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Santo Antônio de Leverger (a 34km da capital) requerendo, em caráter liminar, que seja apresentado projeto com novo traçado da estrada situada às margens do Rio Cuiabá, na Comunidade de Porto do Engenho. Conforme a inicial, a equipe técnica do “Projeto Verde Rio” constatou a reabertura da estrada de aproximadamente 900 metros de extensão próxima à encosta do rio, dentro de Área de Preservação Permanente (APP).
O Ministério Público pede ainda que o cronograma de execução da obra não seja superior a 180 dias, bem como que seja retirado todo o lixo e entulhos da APP com isolamento, controle de processos erosivos e plantio de vegetação nativa.
SAÚDE Crescem em todo país os casos de síndrome respiratória aguda grave
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de longo prazo - últimas seis semanas - quanto de curto prazo - últimas três semanas. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (6) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
CULTURA Novos conselheiros de Cultura tomam posse nesta sexta-feira
Os novos representantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para o mandato de 2022 a 2026 tomam posse nesta sexta-feira (08.07), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. A composição do colegiado terá 13 novos conselheiros eleitos este ano pela sociedade civil e os novos membros indicados pelo Poder Público, conforme prevê a Lei 10.378/2016, que regulamenta o órgão.
No mesmo dia, antes da posse, os novos conselheiros reúnem-se para debater sobre a participação social na atuação dos Conselhos de Cultura. O encontro será às 16h, com participação do presidente do CEC, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jefferson Neves, que ocupa a vaga automaticamente.
POLÍCIA Jovem é presa transportando 20 tabletes de maconha em ônibus intermunicipal
Uma jovem de 20 anos foi detida em flagrante pela Polícia Civil, por tráfico de drogas, na madrugada desta quarta-feira (06.07), em um ônibus intermunicipal que passava pela BR-070, em Primavera do Leste. Em uma mala da suspeita foram apreendidos 20 tabletes de maconha e dois pacotes de skunk (supermaconha).
JUSTIÇA STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ.
SAÚDE Brasil tem 106 casos de varíola dos macacos confirmados
O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos. Em Minas Gerais, foram três casos da doença.
GERAL Segmentos do comércio comemoram lançamento do Alvará de Construção Automático de Cuiabá
Representantes de entidade de classe do comércio, em especial dos segmentos da construção civil e imobiliário, comemoraram, nesta terça-feira (5), o lançamento do Alvará de Construção Automático da Prefeitura de Cuiabá, realizado na sede da Fecomércio-MT. O evento contou com a participação do presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Renivaldo Nascimento, entre outras autoridades.
Representando o segmento da habitação no estado (Secovi-MT), Marco Pessoz, destacou a capital mato-grossense como uma das poucas do país a fornecer a emissão de alvará em formato digital.
SEGURANÇA Edna afirma que a conduta de Paccola é política e defende debate sobre armamento
A vereadora Edna Sampaio (PT) rebateu nesta terça-feira (5) as acusações de que estaria havendo uso político do pedido de afastamento apresentado por ela à Comissão de Ética da da Câmara Municipal contra o vereador Marcos Paccola (Republicanos), réu confesso da morte do agente penitenciário Alexandre Miyagawa.
No documento, ela argumenta que a conduta de Paccola feriu o decoro parlamentar e promoveu o rebaixamento da Câmara.
POLÍTICA Vilma Barros é empossada vereadora por Cuiabá durante licença de Kássio Coelho
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB), deu posse nesta terça-feira (05), à vereadora Vilma Barros (Patriota). Ela assumiu a vaga de Kássio Coelho (Patriota), que ficará licenciado do cargo por 120 dias por questões pessoais.
POLÍTICA Abrir a porteira para empreendimentos no Pantanal ameaça existência do bioma, alertam pesquisadores
O PL 561/2022, que autoriza empreendimentos no Pantanal e uso das áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal para pecuária extensiva, também abre as portas para atividades poluidoras e de impacto que ameaçam a existência do bioma, alertam pesquisadores e ambientalistas.