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SAÚDE Kalil encaminha projeto do novo piso salarial para agentes de saúde e agentes de endemias
O prefeito Kalil Baracat encaminhou a apreciação urgente dos vereadores, o projeto de Lei que trata do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), que será elevado para R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)
SAÚDE Cuiabá volta a aplicar a vacina BCG a partir da próxima semana
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS informa que irá retomar a oferta de vacina BCG, a partir desta segunda-feira (08), após o recebimento de remessa pelo Ministério da Saúde, mas alerta que o quantitativo é insuficiente para o abastecimento de toda a rede pública municipal.
GERAL STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos danos aos cofres públicos.
GERAL ONU: Japão pede união em defesa de pacto de não proliferação nuclear
O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse durante a reunião de revisão do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) que o Japão está determinado a continuar dando apoio ao tratado juntamente com todas as partes envolvidas. Na segunda-feira (1º), Kishida tornou-se o primeiro premiê japonês a participar de uma Conferência
JUSTIÇA Ministério Público de Mato Grosso requer suspensão de 22 leis que flexibilizaram porte de arma
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão dos efeitos de leis municipais que flexibilizaram a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas.
GERAL Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
CIDADE Consumidores com débitos em atraso com o DAE-VG podem renegociar dívidas
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, sancionou a Lei Municipal nº 4.945/2022 que concede desconto em multa moratória, juros de mora e multa de infração, além da realização de parcelamento de débito para quem tem dívidas ativas com o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG).
GERAL Prefeito Emanuel Pinheiro sanciona lei que garante gratuidade no transporte público a recenseadores do IBGE
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou na manhã desta segunda-feira (1º), a Lei nº 6.846/2022 que garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no âmbito do município. O ato ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro.
Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal também foi a primeira pessoa a responder o questionário do Censo Demográfico 2022, que começa hoje em todo o país.
CIDADANIA Cras Cristo Rei beneficia usuários do sistema com corte de cabelo gratuito
Cerca de 20 usuários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Cristo Rei, que procuraram a unidade para atendimento social, nesta segunda-feira (01), tiveram acesso a um espaço montado para cortes de cabelo gratuitamente.
GERAL Campanha nacional busca estimular aleitamento materno
Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível.