Notícias
MEIO AMBIENTE Governo, Judiciário e MP avançam em solução conjunta para Baía de Chacororé
Para ver de perto como está a Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá), e os locais do Bioma que devem receber intervenções do Estado, o governador Mauro Mendes vistoriou a localidade na manhã desta sexta-feira (10.09). O objetivo foi avançar no consenso com Judiciário e Ministério Público sobre a melhor maneira de recuperar o Bioma, que sofre com a seca.
Participaram da visita representantes do Judiciário, Ministério Público do Estado (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Prefeitura de Barão de Melgaço e da Assembleia Legislativa.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta sexta-feira 526.790 casos e 13.619 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (10.09), 526.790 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.619 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 760 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
POLÍCIA Duas pessoas são presas pela polícia em flagrante por comercializarem computadores furtados do Estado
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (10.09), em Cuiabá, duas pessoas pelo crime de receptação de produtos furtados de um órgão público estadual.
SAÚDE Governo investe R$ 12 milhões na compra de novas pistolas para tropa da PM
O Governo de Mato Grosso autorizou a compra de mais seis mil novas armas de fogo calibre 9 mm para a Polícia Militar. O investimento de mais de R$ 12 milhões na plataforma bélica da instituição permitirá que todos os policiais militares possuam uma das pistolas mais modernas, duráveis, seguras e adequadas para o exercício da atividade.
SAÚDE Setembro Amarelo: ANS alerta para efeitos da pandemia na saúde mental
A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam.
SEGURANÇA Governo de Mato Grosso nomeia 30 novos delegados para a Polícia Civil
O Governo do Estado de Mato Grosso nomeou mais 30 novos delegados que reforçarão as atividades da Polícia Civil no interior do Estado. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (09.09), no Diário Oficial do Estado. A convocação ocorre em razão da necessidade de recomposição do quadro de delegados, que vem sofrendo redução crescente nos últimos seis anos.
GERAL Muito além do esporte: incentivo que se transforma em boas notas
LBV realiza ações com crianças e jovens que revelam talentos, engajando-os no es tudo e melhorando a saúde emocional deles
De acordo com a estimativa dos professores do Centro Educacional da Legião da Boa Vontade (LBV) no Rio de Janeiro/RJ, 80% dos educandos que praticam alguma atividade esportiva no colégio demonstram melhores notas das disciplinas escolares.
POLÍTICA Edna Sampaio propõe auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência
A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (9) projeto de lei que cria um auxílio aluguel para mulheres vítimas da violência. A proposta segue em tramitação na Casa.
Segundo a vereadora, o objetivo é ampliar a oferta de serviços às mulheres vítimas da violência no município, muitas das quais não têm acesso a meios de denunciar ou, quando o fazem, não encontram políticas públicas adequadas de acolhimento e apoio.
Se aprovado, o auxílio moradia será concedido a mulheres atendidas por medida protetiva prevista na Lei Federal nº 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha) e terá duração de até 12 meses - podendo ser prorrogado por igual período -, sendo concedido em conjunto com assistência jurídica e psicossocial.
POLÍTICA Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prestadores de serviço de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), em reunião virtual do colegiado. O Confaz reúne os secretários de Finanças dos estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Economia.
Os convênios aprovados também garantem às empresas beneficiadas que as unidades da federação não exijam o crédito tributário relativo ao ICMS devido como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.
O Confaz também prorrogou os prazos de adesão e a data-base dos fatos geradores dos convênios ICMS 06/21 e 139/18
POLÍTICA Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana.
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país.
“É preciso resgatar o protagonismo popular na escolha de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica a substituição das preferências políticas dos cidadãos por escolhas de pessoas não responsivas à sociedade”, disse a deputada.
