A Mulher e a Política
Falam-se bastante em nomes para as disputas. Raramente em candidatas-mulheres no Estado, mesmo diante de uma legislação que garante também a elas, e não apenas a eles, espaços no jogo político. Nada, portanto, mudou com a eleição da Dilma Rousseff. O quadro continua sendo predominantemente um ambiente masculino, embora se tenham registros da presença feminina nas prefeituras e nos governos regionais. Na fase de conversações em torno de candidaturas com vistas à eleição vindoura, cabe informar, mencionam-se uma ou outra destas lideranças. Dias destes, aliás, em uma das conversas entre oposicionistas, Luciane Bezerra (PSB) foi ventilada como possibilidade para ser candidata à vice-governadora na chapa do Pedro Taques (PDT).
Caso esta possibilidade se torne realidade, a representação feminina perderá espaço no Parlamento regional, pois apenas a Tetê Bezerra (PMDB), entre as mulheres, teria chances de (re) conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, em 2014 (somada a mais uma, no máximo), cabendo as demais mulheres-candidatas o cumprimento da legislação por parte dos partidos, a exemplo de outras épocas eleitorais. Em 2010, por exemplo, o TRE/MT registrou 18 candidaturas de mulheres à Câmara Federal, das quais nenhuma chegou a ser eleita, embora a Jaqueline Guimarães (PHS) tenha conquistado 31.721 votos e a Ana Flávia Botelho (PCdoB), 23.718. Já para a Assembleia Legislativa, foram 53 candidatas, sendo apenas 2 eleitas. Número pequeno se levado em consideração à quantidade de mulheres no Estado. Isso porque os partidos ainda continuam sendo ambientes predominantemente masculinos, e, por conta disso, não abrem maior espaço político para as lideranças femininas, a não ser para algumas poucas apadrinhadas, esposas e filhas dos chamados coronéis da política.
Na atual fase da democracia brasileira, não deveria ser, mas é comum ouvir de alguns filiados à desculpa de que “as mulheres não se interessam pela política”. Quando, na verdade, são os partidos que se fecham para elas. E isso ocorre igualmente ocorre em outros países. Catherine Trautman, uma política francesa e ex-prefeita de Estrasburgo, disse: “as mulheres têm sido amedrontadas pela política”, e, logo, “percebem que é um mundo duro”. Catherine, felizmente, não se amedrontou, ao contrário, procurou adaptar-se ao jogo, com as regras definidas.
No Brasil, as regras também existem. Porém, por aqui, as cúpulas partidárias se valem de artimanhas para burlar a legislação, sempre com o argumento da dubiedade da própria lei, como se isso fosse o bastante para descumpri-la. Isso se soma a artimanha de rechear a presença de mulheres nas propagandas dos partidos com o fim de configurar a promoção da participação feminina. Esta é exigida, inclusive, pelas normas de distribuição do Fundo Partidário, que determinam, para a dita promoção, o uso de 5% do montante tocado a cada agremiação. Foram, então, criadas alas femininas, além de reforçadas as já existentes, e núcleos de mulheres nas siglas – iniciados lá atrás, em 1986, com o PT do Rio de Janeiro -, assim como também fortaleceu a bancada congressista feminina. O que favoreceu, e com razão, a aprovação da Lei 12.034/2009, que alterou a Lei dos Partidos Políticos, o Código Eleitoral de 1965 e a Lei 9.504/97. No novo texto, os partidos passam a ser obrigados a preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, visto que o texto anterior constava apenas a reserva das vagas.
Contudo, vale como conclusão, no Brasil, apenas meia dúzia de mulheres sobrevive no tablado da política-eleitoral, graças a sua aproximação com os coronéis da política.
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.