A hora e a vez dos formais
Até o final deste ano o Brasil deve registrar uma marca histórica que deve ser comemorada por todos que acreditam que, através da formalidade dos negócios, é possível a construção de um país mais desenvolvido. É que há projeções otimistas, em cima de dados reais, de que poderemos chegar a 1.5 milhão, o número de inscritos no Programa Empreendedor Individual, que foi lançado oficialmente há menos de dois anos e que já colhe resultados surpreendentes. Para se ter uma ideia, no último dia 17 de março, conforme foi amplamente divulgado pela mídia nesta semana, foram registradas 1.004.764 adesões.
Ao ler notícia tão positiva, de um ponto muito distante do Brasil, pois me encontro em missão oficial do governo de Mato Grosso nos Estados Unidos, o meu coração brasileiro bateu de forma mais forte e vibrante. Afinal, não é de hoje que defendo a formalização dos negócios. Especialmente em Mato Grosso, meu estado, não tenho medido esforços e nem trabalho para a difusão e orientação do referido programa. Afinal, ele dá oportunidade para os beneficiados com a Lei Complementar 128/2008 ingressarem em cerca de quatrocentas atividades diferentes, nos setores comercial, industrial e serviços de natureza não intelectual.
A notícia me remeteu ao passado recente. Lembrei que no ano de 2009, logo após a implantação do programa, que ocorreu em 1º julho, a Secretaria de Indústria Comércio, Minas e Energia do Mato Grosso (Sicme) e o Sebrae-MT iniciaram ações com mensuração de resultados, visando a sua difusão e orientação. Dentre os destaques das ações, vale lembrar que a estrutura tecnológica da Jucemat foi preparada, mesmo antes da homologação de Mato Grosso pelo Comitê Gestor do sistema. Com isso foi possível dotar de capacidade o órgão, para atender a demanda de todo Estado, estimada, na ocasião em 13 mil empreendedores. Vale lembrar que em dezembro de 2010 já eram quase 16 mil os que aderiram ao programa, no cômputo geral registrado em diversas cidades mato-grossenses.
Na época de implantação do Empreendedor Individual a Sicme colocou à disposição, nos municípios mato-grossenses, diversos centros de apoio visando à difusão de informação, culminando em resultados surpreendentes de formalização de negócios. Não estamos entre os cinco estados do país, liderados pela região Sudeste, que detém a maior fatia de adesões neste programa, mas estamos avançando cada vez mais.
Hoje, portanto, é um dia muito especial, pois a marca de mais de um milhão de adesões do Empreendedor Individual é comemorado em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma Rousseff. Como muito bem destacou na mídia o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, não se pode acomodar com este resultado, sendo que em sua avaliação o desafio é ir além de formalizar quem já está no mercado. Ou seja, é preciso atrair quem tem potencial empreendedor para que também entre no mundo dos negócios.
No site www.portaldoempreendedor.gov.br há todas informações sobre como se tornar um empreendedor individual e suas vantagens. Os interessados devem acessá-las e colher os melhores frutos deste compartilhamento. Afinal, estamos interessados em fazer o nosso Brasil crescer e aumentar, até dezembro de 2011, em pelo menos 50%, o número que está sendo comemorado com destaque.
Pedro Nadaf é secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia e presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/ Senac-MT. E-mail: p.nadaf@terra.com.br