MT pode ampliar seu território
No ano de 1900 o Estado de Mato Grosso e o Estado do Pará resolveram colocar um fim nas discórdias existentes em relação as suas divisas. Houve época em que o Estado de Mato Grosso tinha uma Coletoria na confluência dos rios Teles Pires e Juruena, provocando escaramuças entre os dois estados.
Em 1911, o Pará e o Estado de Mato Grosso, por suas Assembleias Legislativas, promulgaram uma lei definindo os pontos controversos dos seus limites, sendo certo que no mesmo ano o Congresso Nacional promulgou uma lei ratificando as leis estaduais. No ano de 1922, dado a um equívoco do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, atualmente IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fixou-se um ponto de amarração em um acidente geográfico chamado Cachoeira das Sete Quedas, o que retirou do Estado de Mato Grosso o equivalente 2,2 milhões de hectares.
Inconformado, Marechal Rondon, a época, Chefe do Serviço Geográfico do Exército, rumou para o local com uma expedição formada por soldados e índios, e lá constatou que o IBGE trocara o acidente geográfico “Cachoeira das Sete Quedas” por “Salto das Sete Quedas”. No Museu do Exército no Rio de Janeiro encontra-se o Mapa com as coordenadas geográficas que Marechal Rondon julgava de acordo com o estipulado na Lei Federal. Com essa documentação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2004, visando reparar um erro histórico centenário, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de declarar os reais limites divisórios entre o Estado de Mato Groso e o Estado do Pará.
Em abril deste ano, durante visita ao Presidente do STF, o Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na defesa intransigente da anexação territorial, pediu que fosse dado impulso ao processo, com a designação da perícia necessária a elucidação da controvérsia, devolvendo a Mato Grosso aquilo que lhe foi retirado de forma errônea.
No mesmo dia, o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, relator do processo, deferiu a referida perícia, e determinou ao serviço geográfico do exército a função de perito oficial para o caso. Atualmente, o Estado de Mato Grosso acompanha os procedimentos para início da perícia técnica. Em breve teremos novidades sobre o assunto.
Eder Moraes Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso