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Quem ganha é Mato Grosso
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.
Será que o Fethab voltando à sua função original não seria melhor para as prefeituras? Calma, vamos por parte.
Esse fundo foi dividido agora entre o governo do estado e as prefeituras em que se imaginava que seriam 50% para cada lado.
Não é bem assim. Na regulamentação, o governo tirou 17,5% para destinação ‘institucional’ (acredita-se que seja para os poderes); 12% para pagamento de dívidas e 10% para salário de pessoal das Secretarias de Cidade e Infraestrutura. Ou 39,5% estão fora da divisão.
Sobrariam para a divisão igualitária entre prefeituras e governo menos de 61%. Numa divisão do Fethab deste ano, algo como 800 milhões de reais, ficaria 240 milhões para o governo e outro tanto para todas as prefeituras.
O que seria melhor, um Fethab integral na mão do governo e exercendo sua função original ou esta pequena quantia para 141 municípios? Mais argumentos?
Num Fethab verdadeiro seria proibido gastá-lo, como se faz desde 2011, com salários de funcionários do estado. Um Fethab em sua inteireza não iria para obras da Copa ou qualquer outra destinação não prevista em sua lei de criação.
Se é verdade que os poderes e correlatos recebem um naco do Fethab, os prefeitos deveriam lutar para que essa parte fique no fundo. Não é possível que eles não abram mão de algo em favor da maioria.
Outra ação dos prefeitos seria para a voltado Conselho Diretor do Fethab que a lei diz que tem que se reunir ordinariamente quatro vezes por ano e tantas outras quantas forem necessárias.
A AMM teria um ou mais representantes ali dentro. O Conselho é que define onde, como e quando investir.
Acredita-se que a arrecadação do Fethab chegue a um bilhão de reais nos próximos dois anos. Seriam 700 milhões para estradas e 300 milhões para casas. Com um Conselho Diretor determinando às claras onde aplicar, não seria melhor e mais produtivo do que pulverizar o Fethab?
Tem lógica um estado que poderia destinar 2.8 bilhões de reais para estradas em quatro anos ir tomar empréstimo do BNDES de 1.5 bilhões para fazer o que o dinheiro do Fethab faria? Tem lógica buscar 490 milhões de reais para contrapartida de Minha Casa Minha Vida se os 30% do Fethab para habitação faria isso e sobraria ainda dinheiro?
Será que aquela quantia de 12% tirado do Fethab na regulamentação da divisão com as prefeituras não seria para garantia de pagamento do empréstimo para habitação e estradas?
Quase acabam com o Fethab e ainda o usaram como avalista para tomar empréstimo?
Em síntese, prefeito: não seria melhor um Fethab integral para estradas e habitação, não pagando salários, nada também para os poderes e ainda um Conselho Diretor, com forte presença municipalista nele, mostrando onde investir de forma transparente?
Quem ganha é Mato Grosso.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.
Esse fundo foi dividido agora entre o governo do estado e as prefeituras em que se imaginava que seriam 50% para cada lado.
Não é bem assim. Na regulamentação, o governo tirou 17,5% para destinação ‘institucional’ (acredita-se que seja para os poderes); 12% para pagamento de dívidas e 10% para salário de pessoal das Secretarias de Cidade e Infraestrutura. Ou 39,5% estão fora da divisão.
Sobrariam para a divisão igualitária entre prefeituras e governo menos de 61%. Numa divisão do Fethab deste ano, algo como 800 milhões de reais, ficaria 240 milhões para o governo e outro tanto para todas as prefeituras.
O que seria melhor, um Fethab integral na mão do governo e exercendo sua função original ou esta pequena quantia para 141 municípios? Mais argumentos?
Num Fethab verdadeiro seria proibido gastá-lo, como se faz desde 2011, com salários de funcionários do estado. Um Fethab em sua inteireza não iria para obras da Copa ou qualquer outra destinação não prevista em sua lei de criação.
Se é verdade que os poderes e correlatos recebem um naco do Fethab, os prefeitos deveriam lutar para que essa parte fique no fundo. Não é possível que eles não abram mão de algo em favor da maioria.
Outra ação dos prefeitos seria para a voltado Conselho Diretor do Fethab que a lei diz que tem que se reunir ordinariamente quatro vezes por ano e tantas outras quantas forem necessárias.
A AMM teria um ou mais representantes ali dentro. O Conselho é que define onde, como e quando investir.
Acredita-se que a arrecadação do Fethab chegue a um bilhão de reais nos próximos dois anos. Seriam 700 milhões para estradas e 300 milhões para casas. Com um Conselho Diretor determinando às claras onde aplicar, não seria melhor e mais produtivo do que pulverizar o Fethab?
Tem lógica um estado que poderia destinar 2.8 bilhões de reais para estradas em quatro anos ir tomar empréstimo do BNDES de 1.5 bilhões para fazer o que o dinheiro do Fethab faria? Tem lógica buscar 490 milhões de reais para contrapartida de Minha Casa Minha Vida se os 30% do Fethab para habitação faria isso e sobraria ainda dinheiro?
Será que aquela quantia de 12% tirado do Fethab na regulamentação da divisão com as prefeituras não seria para garantia de pagamento do empréstimo para habitação e estradas?
Quase acabam com o Fethab e ainda o usaram como avalista para tomar empréstimo?
Em síntese, prefeito: não seria melhor um Fethab integral para estradas e habitação, não pagando salários, nada também para os poderes e ainda um Conselho Diretor, com forte presença municipalista nele, mostrando onde investir de forma transparente?
Quem ganha é Mato Grosso.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.
www.alfredomenezes.com
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