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Domingo - 19 de Outubro de 2014 às 20:08
Por: Alfredo da Mota Menezes

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ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.
O secretário de Fazenda, Marcel Cursi, diz que se o MT-Prev não for aprovado a despesa do estado com Previdência em 2015 chegaria a 680 milhões de reais. E que essa despesa seria crescente nos anos vindouros.

Se ocorrer, inviabiliza qualquer governo. Na educação, onde o cobertor é curto, no orçamento de 1,9 bilhão de reais para 2015, se tiraria um percentual considerável para pagar a previdência dos professores.

1. Essa atual legislatura da Assembleia Legislativa e também o Governo Silval Barbosa não podem terminar os mandatos sem resolver este assunto. Seria um desserviço ao estado.

2. Tem pressão da sociedade para que se repassem menos recursos para a Assembleia Legislativa ou, se não tanto, que não repassem mais o chamado excesso de arrecadação.

Mauro Savi, atual secretário da casa, disse que seria possível deixar com o estado 20 milhões de reais por ano do que a Assembleia devesse receber.

Se ele concorda com 20 milhões no início de um debate, talvez possa ser mais. Digamos que a Assembleia Legislativa, que deve receber 316 milhões de reais no ano que vem, devolva para o estado 30 milhões de reais.

Digamos que essa bondade se estendesse ao Tribunal de Contas, que deve receber 261 milhões em 2015, e essa casa devolvesse 20 milhões para o estado.

Em quatro anos, com as devoluções do TC e da AL, se teria 200 milhões de reais para se construir mais de um hospital, não?

Quer mais comentários de rua? Somando o que deve receber de repasses a AL e o TC(316 milhões mais 261 milhões) seriam 577 milhões de reais para administrar dois quarteirões. Dá para fazer bondade ou não?

3. O ICMS do estado pode sofrer pequena redução no ano que vem pelo menor preço do milho e soja no mercado internacional. Por outro lado, o estado poderia ganhar um pouco mais de ICMS com o aumento do preço da tarifa de energia no próximo ano.

Será que dá para fazer contas de quanto se perde numa ponta e ganha na outra do ICMS? A perda na agricultura seria compensada pelo ‘ganho’ do ICMS na energia?

4. Aposto um guaraná gut-gut dos pequenos que o consórcio do VLT vai pedir aditivo no ano que vem para terminar a obra. Já se gastou 900 milhões com o VLT e ainda falta muita coisa.

Seriam 25% sobre 1.477 milhões de reais ou quase 370 milhões de reais a mais que o estado teria que tomar emprestado para pagar a diferença.

5. Será que o próximo governo em MT teria peito de enfrentar o corporativismo do sindicato dos professores e implantasse no estado a meritocracia na educação? Ou seja, quem produz mais ganha mais?

Ou esse outro modelo: do porteiro à diretora de uma a escola, que cumprisse metas educacionais estabelecidas, ganhariam dois salários a mais no ano.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.

pox@terra.com.br

www.alfredomenezes.com



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