Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019

A violência contra as mulheres nos transportes coletivos

Estudos realizados por órgãos ligados à defesa das mulheres e dos direitos humanos apontam no Brasil a incidência crescente de crimes praticados contra o sexo oposto, por razões inadmissíveis, mas que emergem principalmente da ousadia do homem em ainda enxergar a mulher como um bem de sua propriedade, que não pode libertar-se de seu domínio por qualquer razão, fundada ou não.

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É estelionato (art. 171, CP)

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019

Hoje quero conversar com vocês sobre um assunto de bastante pertinência. Em artigo publicado recentemente eu disse que ninguém pode alegar desconhecimento da lei. Pois bem. Ainda dentro desse contexto hoje quero trazer a conhecimento a informação acerca da recente posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, quanto à adulteração do equipamento de leitura do quando de energia.

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Celebrando nossa raça, celebrando um povo inteiro

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019

É aquela época do ano. Colorida, convidativa e animada, regada a sabores dos mais diversos e por lágrimas apaixonadas de fiéis inconsoláveis, tamanha sua devoção.

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A reforma administrativa não efetiva (2)

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2019

Os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre do exercício de 2019 do estado de Mato Grosso, publicado no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), mostram que o total das receitas correntes arrecadadas foi de R$ 5,37 bilhões, levando-se em conta as receitas unicamente do Estado.

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Emagrecimento é com a fábrica da juventude

Publicado em Sexta - 28 de Junho de 2019

A busca pela fonte da eterna juventude tem povoado lendas e histórias desde os tempos da antiguidade e continua bem presente ainda na atualidade. Todas as pessoas imaginam uma vida longa, com saúde, bem estar, podendo assim estarem sempre felizes.

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Intimação por WhatsApp

Publicado em Quarta - 26 de Junho de 2019

No dia 19 de junho do corrente ano o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso ganhou notícia, principalmente nos grupos de WhatsApp, em expedir a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria n° 774/2019, que adotou a intimação dos atos da justiça pelo aplicativo WhatsApp.

Está certíssimo, pois é mais um mecanismo rápido de expansão de acesso à justiça. Em dias atuais é difícil encontrar alguém que não tenha o aplicativo WhatsApp instalado em seu aparelho celular.

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Benefícios fiscais – quem ganha é o consumidor

Publicado em Terça - 25 de Junho de 2019

Quem ganha com o benefício fiscal é o consumidor, a indústria e o comércio que possuem incentivos e benefícios fiscais, de certa forma, retornam à população na forma de preços mais em conta no mercado. Além disso, toda uma cadeia produtiva é movimentada.

Por exemplo, um atacadista de alimentos atraído pelo benefício fiscal da redução da base de cálculo do ICMS contrata empregados, constrói um centro de distribuição, movimenta a construção civil, os restaurantes e produz tantos outros efeitos indiretos.

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A inteira

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2019

“Como sei pouco, e sou pouco, faço o pouco que me cabe me dando inteiro. Sabendo que não vou ver o homem que quero ser” (Thiago Mello). O ser humano sempre morre antes de ter nascido completamente, deveras.

Contam que Michel Foucault, em passagem pelo Brasil, em Belo Horizonte, foi questionado sobre quem era. Interrogaram-no: “Qual é a sua qualificação para falar? Qual é a sua especialidade? Em que lugar o senhor se encontra?”. Dizem que Foucault ficou estupefato com as indagações.

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Relação íntima de afeto

Publicado em Quarta - 19 de Junho de 2019

Mesmo amplamente divulgada, a Lei Maria da Penha é motivo de discussão, por envolver laços íntimos. O que é intimidade para a violência doméstica e familiar? Quem poderá ser vítima e autor do delito?

O artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/2006 deixa evidente: “Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação.” As interpretações ficam a critério daqueles e daquelas que atuarão com mencionada norma.

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Água é vida

Publicado em Quarta - 19 de Junho de 2019

Sou um emergente sim, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com muito orgulho. Trago, arraigado em minhas entranhas um histórico de vida, pautada na humildade, em função de ter vivenciado momentos difíceis em minha vida quando criança, em minha cidade natal Tangará da Serra. Na oportunidade, vivenciei momentos difíceis vividos pelos meus pais; principalmente a minha mãe que precisava tirar água de poço, para atender as necessidades básicas da família, naquele período difícil de nossas vidas.

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