Ele também é acusado de cobrança indevida por procedimentos, desvio de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e responde a ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Médico é preso pela segunda vez após praticar aborto em adolescente em Barra do Garças
Uma adolescente, vítima de aborto praticado em uma clínica particular no município de Barra do Garças, distante 509 Km de Cuiabá, teve a parede do útero perfurada e, devido à grave infecção uterina, sua trompa e ovário esquerdo foram extraídos. A paciente está internada e seu quadro de saúde inspira cuidados médicos, sem previsão de alta. O crime ocorreu no dia 27 de fevereiro deste ano e resultou na prisão do médico Orlando Alves Teixeira, na quarta-feira (19).
De acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o acusado já responde a processo criminal referente à prática de outros abortos, peculato e corrupção passiva. Na época em que a denúncia foi oferecida, a Justiça acatou o pedido do MPE e o afastou das funções públicas que eram exercidas no Hospital Municipal da cidade. Ele também é acusado de cobrança indevida por procedimentos, desvio de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e responde a ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Na decisão em que foi decretada a sua prisão, o magistrado explicou que o profissional teve a prisão preventiva decretada quando foi denunciado pelo MPE, mas manteve-se foragido até conseguir a suspensão da ordem de prisão. “Há grandes indícios que o indiciado cometeu novo crime, descumprido ordem judicial que lhe assegurava a liberdade”, afirmou o juiz, em um trecho da decisão.
O magistrado destacou, também, que o delito cometido é considerado de alta reprovabilidade, não somente por ser um crime contra à vida, mas por ter sido cometido contra vítima totalmente desprotegida e para recebimentos de valores. Consta na decisão, que o médico cobrou R$ 10 mil da adolescente para a realização do aborto, tendo efetivamente recebido da paciente o valor de R$ 2.000,00.
Segundo o MPE, durante a operação realizada nesta quarta-feira para a prisão do médico, foram encontradas em sua clínica várias seringas e agulhas usadas em anestesia raquidiana, medicamentos de uso restrito ao ambiente hospitalar, bem como linhas de sutura com vestígio de sangue coagulado, indicando que no local estavam sendo realizadas cirurgias e prática abortiva. Além de tais objetos, foram encontrados em posse do médico instrumental cirúrgico usado para fazer curetagem, os quais estavam em um automóvel de sua propriedade.
Os promotores de Justiça do caso advertem que apesar do afastamento do médico de suas funções junto aos hospitais da rede pública, ele continuava trabalhando normalmente em uma clínica de sua propriedade, uma vez que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso não decretou a suspensão cautelar de seu registro junto ao referido órgão, permitindo que o mesmo continuasse praticando novos crimes.
HISTÓRICO: Preso pela primeira vez, juntamente com outras sete pessoas, na operação “Pró-Vita”, realizada pela Polícia Federal em março de 2012, o médico é acusado de utilizar da estrutura e do cargo que ocupava no Hospital Municipal de Barra do Garças para simular atendimentos de emergência em pacientes grávidas que o procuravam para realizar abortos.
Segundo o Ministério Público, o médico negociava cirurgias remuneradas pelo (SUS). A cobrança por cada procedimento realizado variava de R$ 800,00 a R$ 3 mil. Durante as investigações, também foram apreendidos vários medicamentos abortivos na clínica de propriedade do acusado.
Foi constatado que o profissional comercializava e mantinha, em depósito em sua clínica particular, medicamentos de uso proibido no país como Citotec e Mifepristone. Os referidos medicamentos destinavam-se à prática de abortos clandestinos dentro do Hospital Municipal de Barra do Garças.
