Promotora de Justiça de MT participa de audiência sobre erotização infantil
A erotização das crianças através da imagem e das músicas veiculadas nos meios de comunicação – tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira (25), em Brasília, no Congresso Nacional – terá a participação da promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
Conforme a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, o apelo sensual da publicidade e dos meios de comunicação no comportamento de crianças e adolescentes é muito forte, que quando os apresentam como se fossem “miniaturas de adultos”, sobretudo as meninas, aceleram indevidamente fases imprescindíveis do desenvolvimento infantil. “Talvez, muitos sequer se dão conta de que a mesma sociedade que condena os execráveis crimes de pedofilia, paradoxalmente apresenta incontestável tolerância com a erotização precoce de menores”, salientou a promotora de Justiça.
Ainda segundo a promotora, meninas e meninos estão sendo estimulados precocemente para uma sexualidade para a qual não estão prontos para responder, inclusive em programas de televisão destinados ao público infantil. “Meninas de cinco anos vestidas como se tivessem treze, ou meninos recém-saídos das fraldas querendo mostrar virilidade, são fáceis de serem encontrados hoje em dia. A erotização precoce está chegando cada vez mais cedo, acarretando um atropelo indevido, já que as crianças devem ser tratadas como crianças, para que amadureçam no tempo correto”, explica.
A apologia midiática, de acordo com a promotora de Justiça, pode ser sutil ou explícita, promovida principalmente por novelas e músicas de grande alcance do público infanto-juvenil e anúncios publicitários, que imbuídos da intenção única de vender seus produtos a qualquer custo, fazem de tudo para “criarem moda”, visando influenciar seus imaturos consumidores e pais desavisados.
O evento requerido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Pastor Marco Feliciano (PSB/PE), se deve ao crescente número de casos de pedofilias registrados no país. “É notória nos meios de comunicações, seja na mídia escrita, falada e televisionada e também em cartilhas educativas, e exposição de imagens, de letras musicais e demais utilizações, que levam ao processo de erotização nas nossas crianças. Esta Comissão tem o dever de debater este tema e coletar os devidos encaminhamentos para propor ações”, justificou o deputado federal.
Além da promotora de Justiça de Mato Grosso, foram convidados para o debate: a advogada coordenadora do Projeto Educacional do Programa Proteger Damares Regina Alves, o procurador regional da República e coordenador do Programa Proteger Guilherme Schelbe e o artista e ex-vereador da Câmara Municipal de São Paulo Agnaldo Timóteo.