Ministro da Justiça será comunicado sobre a insuficiência das ações para garantir posse plena do território pelos Xavantes
Justiça determina retirada de posseiros que voltaram a ocupar a terra indígena Marãiwatsédé
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (07/06) a expedição de mandado de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé que foi novamente ocupada. Desde domingo (02/06), famílias que já haviam sido retiradas da terra declarada como de ocupação tradicional do povo Xavante, retornaram ao local pela segunda vez depois de encerrada desintrusão da área, em janeiro deste ano.
As polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança deverão prestar auxílio total e irrestrito durante todos o processo de execução da desocupação.
De acordo com a decisão judicial, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo será comunicado da insuficiência das ações implementadas pelos órgãos de segurança a ele subordinados para a manutenção do cumprimento da ordem judicial para que adote as medidas cabíveis, “sob pena de comunicação ao MPF para eventual apuração de responsabilidade”.
Para o atendimento dos pleitos das famílias que ocupam ilegalmente a terra indígena, o Ministério Público Federal pediu a notificação do Incra para que informe sobre as medidas adotadas para o assentamento de quem possuir perfil para integrar o programa nacional de reforma agrária, projeto Casulo ou outros programas sociais oferecidos pelo Governo Federal. Depois de notificado, o Incra terá dez dias para prestar as informações.
Soja – A Funai obteve autorização para promover as medidas sanitárias adequadas às plantações de soja que ainda restam no interior da terra indígena. O Ministério Público Federal havia se manifestado favoravelmente ao pedido.
De acordo com o parecer técnico, as plantações sofreram diversos danos provocados pela ação do tempo e pela proliferação de pragas, o que tornou inviável a colheita e demandava medidas para o controle sanitário.
Marãiwatséde – Homologada em 1998, por meio de um decreto presidencial, como terra indígena de ocupação tradicional do povo Xavante, Marãiwatsédé passou pelo processo de desintrusão, que é a saída de todos os ocupantes não-índígenas, somente 14 anos depois.
A retirada dos não-indígenas foi determinada por decisão judicial exarada em ação ajuizada pelo MPF em Mato Grosso. Em janeiro de 2013, a Funai anunciou a conclusão do trabalho de desintrusão com a desocupação de todos os 619 pontos residenciais e comerciais que estavam localizados dentro da terra indígena.
Com cerca de 165 mil hectares, a terra indígena Marãiwatsédé localizada no município de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, na região Noroeste de Mato Grosso.