O Ministério Público Federal encaminhou recomendação à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para que anule o resultado do concurso de professor, realizado em 2012, para o curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, do campus Araguaia, localizado na cidade de Barra do Garças (MT).
De acordo com as informações apuradas por meio de procedimento administrativo instaurado pelo MPF, dos três integrantes da comissão examinadora de provas e títulos do concurso público para a subárea Design de Hipermídia e Design Gráfico, um dos integrantes mantinha relação íntima de amizade com o primeiro colocado no concurso; e outro mantinha relação funcional.
De acordo com o procurador Lucas Aguilar Sette, autor da recomendação, a situação configura uma afronta aos princípios básicos de legalidade e impessoalidade que devem reger a administração pública.
O Conselho Diretor da UFMT, na Resolução nº 44, de 2007, dispõe, também, que “constitui razão de impedimento dos membros da Comissão Examinadora do Concurso a amizade íntima, a inimizade capital, o parentesco até terceiro grau com qualquer dos candidatos e o vínculo funcional entre Membro de Comissão Examinadora e candidato.”
No documento encaminhado à reitora no dia 24 de abril, o MPF recomendou a anulação do concurso e a instauração de sindicância para apurar internamente os fatos.
