Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Projeto estadual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será expandido no Brasil
Depois de ter sido apresentado na Reunião da Comissão de Status da Mulher, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos, o projeto Flor de Lótus, desenvolvido em Mato Grosso, será expandido para todo o país. Durante o encontro, o juiz Anderson Candiotto resumiu para 193 países como o projeto atua na luta contra a violência de gênero na comarca em que atua e os saldos positivos que poderá gerar para o país.
“Durante a reunião, foi travada uma conversação por telefone com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e ele garantiu que irá encampar junto ao Conselho Nacional de Justiça a expansão do projeto para todo o país. Até agora os saldos são positivos em Mirassol D’oeste e é proposta do presidente Orlando Perri levar às outras comarcas, já que é um projeto que dá resultados na luta contra a violência contra a mulher”. O juiz ressaltou ainda que em 17 de abril (data provável) será assinado um termo de cooperação técnica entre o TJMT, CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça, em Brasília, a fim de definir os termos da institucionalização do projeto em outros Estados.
“Durante a reunião, foi travada uma conversação por telefone com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e ele garantiu que irá encampar junto ao Conselho Nacional de Justiça a expansão do projeto para todo o país. Até agora os saldos são positivos em Mirassol D’oeste e é proposta do presidente Orlando Perri levar às outras comarcas, já que é um projeto que dá resultados na luta contra a violência contra a mulher”. O juiz ressaltou ainda que em 17 de abril (data provável) será assinado um termo de cooperação técnica entre o TJMT, CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça, em Brasília, a fim de definir os termos da institucionalização do projeto em outros Estados.
O Flor de Lótus visa à criação de um sistema de monitoramento e controle das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica familiar. Na prática, o programa oferece a todos os órgãos que atuam na área de defesa da mulher a possibilidade de compartilhar dados sobre as vítimas e os agressores. Assim, permite que em caso de atendimento, as instituições saibam como está o andamento do processo e quais estudos e ações foram realizados, oferecendo um atendimento mais qualificado e individual, tirando toda a burocracia do ato.
Ainda durante a reunião da Onu Mulher, o magistrado ressaltou o pioneirismo do Estado em atuar com uma sistema de combate à violência e ressaltou a importância de o Poder Judiciário estar inserido nesta luta. “A efetividade das leis que tratam da proteção e punição aos crimes cometidos contra a mulher dependem diretamente do comprometimento dos Tribunais e dos Juízes No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça mantém um programa de monitoramento de causas de alta repercussão, dando atenção prioritária e conhecimento ampliado desses casos. Assim, o Judiciário contribui para a prevenção de novos crimes, dada a natureza pedagógica advinda da publicização das penas aplicadas”.
A reunião ocorre anualmente e neste período é discutido o cumprimento ou não das metas estabelecidas pela ONU Mulher para garantir a segurança das vítimas de violência de gênero.
Ainda durante a reunião da Onu Mulher, o magistrado ressaltou o pioneirismo do Estado em atuar com uma sistema de combate à violência e ressaltou a importância de o Poder Judiciário estar inserido nesta luta. “A efetividade das leis que tratam da proteção e punição aos crimes cometidos contra a mulher dependem diretamente do comprometimento dos Tribunais e dos Juízes No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça mantém um programa de monitoramento de causas de alta repercussão, dando atenção prioritária e conhecimento ampliado desses casos. Assim, o Judiciário contribui para a prevenção de novos crimes, dada a natureza pedagógica advinda da publicização das penas aplicadas”.
A reunião ocorre anualmente e neste período é discutido o cumprimento ou não das metas estabelecidas pela ONU Mulher para garantir a segurança das vítimas de violência de gênero.
Fonte:
Com assessoria TJ/MT
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/15360/visualizar/