MPE e Tribunal de Justiça discutem propostas para aprimorar prestação jurisdicional
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso se reuniram na manhã desta segunda-feira (25.02) com os desembargadores Orlando de Almeida Perri e Sebastião Moraes Filho, que assumem nesta sexta-feira (01.03), respectivamente, os cargos de presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça. Durante o encontro, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foram apresentadas sugestões de ordem administrativa, normativa e jurisdicional para o aprimoramento da prestação jurisdiconal.
Ao todo, foram sugeridas 32 propostas, entre elas, a adoção de provimento para disciplinar e restringir as hipóteses passíveis de concessões de medidas liminares em habeas corpus, mandados de segurança e antecipações de tutela nos plantões judiciais; aumento do número de juízes na Vara Especializada do Crime Organizado; descentralização dos juizados especiais cíveis e criminais; adoção de uniformização de entendimentos entre os órgãos do Tribunal de Justiça; e retomada do projeto de criação e instalação do núcleo de judicial de execuções penais que englobava as comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.
Segundo o desembargador Orlando de Almeida Perri, todas as sugestões apresentadas serão analisadas e, na medida do possível, implementadas em seu plano de gestão. “Quero manter essa aproximação com o Ministério Público, alinhando interesses e oportunidades. Espero que esta seja apenas a primeira de várias outras reuniões que serão realizadas daqui para frente”, ressaltou o desembargador.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou a disposição do Ministério Público em manter o diálogo com os demais poderes e em contribuir no que for possível para o avanço da justiça. “Todas as instituições passam por dificuldades, daí a importância de mantermos o diálogo e a interação para obtermos resultados satisfatórios à sociedade”, disse.
O próximo procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, que tomará posse no dia 08/03, ressaltou a importância da aproximação entre o Ministério Público e Poder Judiciário para priorização das questões de interesse social. “O nosso diálogo deve ser permanente, respeitando a autonomia de cada poder. Precisamos traçar metas que atendam aos reais interesses da sociedade”, afirmou.
O corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Mauro Viveiros, destacou não ser possível pensar em um modelo de Justiça, sem pensar na existência de um sistema. “As instituições precisam interagir para a obtenção de resultados”, disse. Como exemplo dessa interação, ele citou a criação em Mato Grosso do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, que reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Auditoria do Estado, Tribunal de Contas, entre outras instituições.
O Necco, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça em abril de 2012, tem como objetivo criar mecanismos efetivos de combate e prevenção aos crimes praticados contra a administração pública como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, além de atos de improbidade administrativa.
O próximo corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Moraes Filho, reforçou a intenção de acatar as sugestões apresentadas pelos membros do Ministério Público e se colocou à disposição para discussão de questões afetas às duas instituições.