Fundação Escola Superior do MP-MT desenvolve projeto de interiorização para capacitar conselheiros de Direitos
A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso está promovendo o projeto "Interiorização da Escola de Conselhos", destinado aos conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente que atuam no Estado. O projeto tem como objetivo discutir questões referentes a atuação dos conselheiros, com foco nas Políticas Públicas, Competências e Autonomia. Financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o projeto já ocorreu no município de Rondonópolis e até o mês agosto será realizado nas cidades de Cáceres (21.06), Barra do Garças (19.07) e Cuiabá (16.08). Na última quinta-feira (10.05), o projeto foi apresentado ao município de Sinop.
Durante o evento, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Prado apresentou a palestra "Competências dos Conselheiros Tutelares". O evento, que foi realizado durante todo o dia, contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre representantes de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Conselhos de Educação, Secretarias de Assistência Social, Secretarias de Educação e de Saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Organizações não Governamentais.
Também apresentaram palestras o presidente do Conselho de Direitos do município de Cuiabá, Jader José Martins Moraes; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Aguinaldo Garrido; o diretor da Fundação Escola do MP-MT, José Antônio Borges, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Rodrigues Rocha Júnior. Os temas apresentados, respectivamente, foram os seguintes: "Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência", "Autonomia dos Conselhos" "Competências dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente" e a "Importância da gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares".
O evento contou com participantes dos municípios de Sinop, Santa Carmem, Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Sorrido, Nova Santa Helena, Tapurah, Nova Guarita, Itaúba, Guarantã do Norte, Nova Canaã do Norte, Feliz Natal, Vera, Nova Monte Verde, Colider, Carlinda, Tabaporã, Paranaíta, Matupá, Marcelândia, Ipiranga do Norte, Peixoto de Azevedo, Novo Horizonte do Norte, Terra Nova do Norte, Cláudia, Nova Ubiratã.
"ESCOLA DE CONSELHOS" - De acordo com o diretor da Fundação Escola, José Antônio Borges Pereira, o projeto "Interiorização da Escola de Conselhos" é uma continuidade do projeto "Escola de Conselhos", desenvolvido desde o ano de 2009, com o objetivo de capacitar os conselheiros tutelares e de Direito de todo o Estado. “Em função da pouca participação dos conselheiros de Direito, decidimos ir até os municípios pólos com o projeto "Interiorização da Escola de Conselhos". Com isso, garantimos maior participação dos conselheiros”, afirma ele. O projeto "Escola de Conselhos" é financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A "Escola de Conselhos" já capacitou 1.728 profissionais que atuam na defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. Foram 982 conselheiros tutelares, 558 conselheiros de Direitos e 188 técnicos do Cras e Creas.