MPE e Prefeitura de Várzea Grande assinam convênio para viabilização do programa "Reeducação Familiar"
O Ministério Público Estadual e o município de Várzea Grande assinaram na sexta-feira (09.03), o convênio para viabilização do "Programa de Reeducação Familiar”, que será destinado aos homens condenados por crimes de violência doméstica que cumprem pena em regime semiaberto e aberto. A partir de agora, uma das exigências estabelecidas para o cumprimento da pena, será a participação em um curso que será desenvolvido em seis módulos com abordagens voltadas para áreas de saúde, direito, religião, entre outras.
Segundo o coordenador do programa, promotor de Justiça Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, está sendo feito um levantamento junto às Varas de Execuções Penais e Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher sobre o número de condenados que se encontram nesta situação. A expectativa é de que nos próximos meses, a primeira turma já comece a frequentar o curso.
“Estamos confiantes que com este projeto vamos contribuir para redução da violência doméstica contra a mulher. Conseguimos o apoio do município e também já recebemos manifestações de apoio do Estado, por meio da Superintendência de Políticas para as Mulheres”, destacou o promotor de Justiça.
Nesta sexta-feira, durante a solenidade de lançamento do referido programa, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou que, projetos desta natureza, contribuem significadamente para a prevenção à violência. “Embora o foco imediato desse projeto seja o agressor, existe algo maior por trás que é a proteção à mulher e a família envolvida nessa relação”, afirmou.
Também participaram da solenidade de lançamento, o procurador-geral do município, Marcos Avalone; a diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande, juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Vinícius Gahyva; a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa; e a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.
PALESTRA: Após a assinatura do convênio do "Programa Reeducação Familiar”, a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, proferiu a palestra "Dependência Química como potencializadora da violência doméstica contra a mulher”.
Ela destacou que cerca de 30% dos casos de violência doméstica têm alguma relação ao uso do álcool e das drogas. Embora atuem como potencializadores da violência, já que tais substâncias trabalham como inibidores da razão, não há pesquisas que possam assegurar que se o indivíduo agressor não estivesse sob o domínio do álcool ou das drogas deixaria de cometer o ato de violência.