Defensoria Pública rebate acusações de gastos irregulares

Diante de denúncias infundadas a respeito de gastos da Defensoria Pública de Mato Grosso considerados suspeitos, a Administração Superior vem esclarecer que o crescimento constante da instituição acarreta, sem sombra de dúvidas, a necessidade de maiores investimentos relacionados à infraestrutura.

A Instituição conta hoje com 139 Defensores Públicos, 125 servidores e 202 estagiários. Com o mesmo orçamento, do ano de 2010 para 2011 houve ingresso de 25 novos Defensores, mediante concurso público, o que também requer maiores gastos em estrutura física, materiais e transporte.

Todas as aquisições, desde um simples serviço, até a locação de imóveis ou veículos, estão amparadas nas normas legais impostas à administração pública.

Do orçamento destinado anualmente à Defensoria Pública de Mato Grosso, uma parcela específica é legalmente direcionada ao pagamento de pessoal (Defensores e servidores), outro montante é utilizado para a manutenção da estrutura necessária ao desempenho das atividades da instituição. Portanto, não há que se aventar que aquisições de materiais e serviços estejam interferindo e/ou impedindo a nomeação de novos Defensores Públicos, por serem de dotações orçamentárias distintas, e aquém das reais necessidades de uma instituição que deve garantir o acesso à justiça e estar presente em todo o Estado de Mato Grosso.