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JUSTIÇA
Quarta - 13 de Julho de 2011 às 15:29

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Um homem que havia sido preso por roubar picanha em um frigorífico em Matupá (695 Km ao Norte de Cuiabá), foi absolvido após uma decisão judicial emitida pela comarca do município. O roubo de dois pedaços de picanha que pesavam aproximadamente 3 Kg ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2010.

De acordo com o juiz responsável pelo caso,Tiago Souza Nogueira de Abreu, a absolvição do acusado ocorreu porque o motivo foi considerado insignificante perto da gravidade dos outros crimes como homícidio, roubo qualificado, entre outros. “No caso concreto, o furto de dois pedaços de carnes, tipo picanha, não pode ensejar uma reprimenda penal, cerceadora de liberdade e de direitos ínsitos à dignidade da pessoa humana”.

O magistrado também considerou várias decisões prolatadas nos tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, acerca da desnecessidade de punir severamente. O produto furtado, avaliado em R$ 44, foi devolvido ao proprietário.







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