MPE promove solenidade para recondução do PGJ e posse do novo corregedor-geral e dos integrantes do CSMP
Criação de uma promotoria regional voltada para a defesa da floresta amazônica e execução do programa institucional “Todos Contra as Drogas Ilícitas” são algumas das prioridades do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, que nesta quinta-feira (10.03), será reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. A cerimônia acontecerá, às 20h, no ‘Cenárium Rural’, no Centro Político Administrativo.
Durante a solenidade, também serão empossados o novo corregedor-geral da instituição, procurador de Justiça Mauro Viveiros, e os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O evento contará com a participação do governador do Estado, Silval Barbosa, e de representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional do MP, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, entre outras instituições.
“Defendemos um Ministério Público coeso, atuante e eficiente. Pretendemos manter uma linha de administração voltada para todos, desprovida de sectarismo, propiciando condições estruturais, materiais e financeiras para que os promotores e procuradores de Justiça possam exercer com eficiência suas atribuições”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.
Segundo ele, outra prioridade para os próximos dois anos será a estruturação dos órgãos de execução e ampliação do quadro institucional, visando à prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade. “Precisamos também consolidar a política de aproximação com a sociedade e de engajamento da instituição na discussão de políticas públicas”, acrescentou.
Ferra disse ainda que pretende estimular a implementação de indicadores para avaliação do resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. A ouvidoria da instituição também será instalada com o objetivo de ampliar o canal de comunicação com a sociedade.
“A consciência da população sobre o papel do Ministério Público tem melhorado consideravelmente, devido, principalmente, a grande visibilidade adquirida pela instituição nos últimos anos. Entretanto, temos obrigação de estabelecer diretrizes que aproximem a instituição da sociedade”, afirmou.
CSMP: O Conselho Superior do Ministério Público é composto por 11 integrantes, sendo que o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral são membros natos. Os demais são eleitos por voto direto e secreto para mandato de dois anos.
Nesta quinta-feira (10.03), serão empossados no CSMP, os seguintes procuradores de Justiça: Luiz Eduardo Martins Jacob, Siger Tutiya, Paulo Prado, Vivaldino Oliveira, Edmilson da Costa Pereira, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Luiz Scaloppe, José de Medeiros e Mauro Delfino.
Compete ao CSMP, entre outras atividades, indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção ou à promoção por merecimento e antiguidade; eleger os integrantes da Comissão de Concurso de ingresso na carreira e decidir sobre arquivamento de Inquéritos Civis .