Presidente da Assembleia Legislativa garante total apoio às atitudes tomadas por André Prieto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva, declarou apoio incondicional à Defensoria Pública do Estado, em relação a uma notificação que Promotores de Justiça encaminharam ao Defensor Público-Geral, André Prieto, questionando a transferência de Defensores e alegando que tal ato esteja prejudicando os serviços e onerando ainda mais o Estado.
André Prieto esteve reunido com Riva na manhã de quarta-feira (2) e expôs, mais uma vez os gargalos que afligem a Instituição. Durante o encontro, Riva solicitou, com urgência, uma audiência com o Governador do Estado Silval Barbosa, para que, junto a Prieto, sejam tratadas as questões orçamentárias da Defensoria Pública. Tal audiência já havia sido solicitada algumas vezes pela assessoria de Prieto, para tratar do assunto, mas não obtiveram resposta.
Em todo o Mato Grosso, existem 141 Defensores Públicos, porém o número de vagas são 200. Apenas um incremento na fatia do orçamento que cabe à Defensoria Pública poderá possibilitar novas contratações e, consequentemente, beneficiar um maior número de cidadãos.
Riva lembrou que “a Defensoria Pública é extremamente importante, tem um papel social relevante, e a Assembleia Legislativa vai se envolver nesta e qualquer discussão, mesmo reconhecendo todas as dificuldades do Estado”.
De acordo com Prieto, os recursos hoje são de R$ 56 milhões, sendo que o ideal seria algo em torno de R$ 100 milhões, para investimento em estrutura física e pessoal.
Os remanejamentos realizados decorreram da necessidade de se viabilizar a lotação de Defensores que já haviam sido promovidos no ano passado, um movimento normal na carreira.
O Defensor Público-Geral enfatizou que não vai permitir ingerências e considerou a posições dos Promotores como uma afronta à Instituição.
“Investir no acesso à justiça chega a ser muito mais importante que muitas obras físicas, por isso tenho certeza que o governo vai debater com a Defensoria, Assembleia e, pelo menos, minimizar o problema”, finalizou Riva.