CUIABÁ: MPE denuncia militares acusados de torturarem alunos em treinamento
Um CD contendo imagens, vídeos e a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra 29 militares acusados de praticarem tortura contra alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão, que resultou na morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, será entregue nesta terça-feira (01.03), em Brasília, à procuradora-geral do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. O MPM pretende encaminhar uma notificação ao Exército, Marinha e Aeronáutica, com recomendações sobre os treinamentos que são oferecidos por estas corporações.
“Sem sombra de dúvidas, o emprego irrazoável da violência na formação de agentes públicos acaba por repercutir na atividade fim de Segurança Pública, haja vista os índices de truculência policial que a todo tempo ganham espaço na mídia nacional”, destacaram os promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins, Ana Cristina Bardusco Silva e Márcia Borges Silva Campos Furlan, em um trecho da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Além do Ministério Público Militar, a discussão sobre os treinamentos oferecidos por militares também deverá entrar na pauta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
DENÚNCIA: Dos 29 militares denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 13ª, 14ª e 17ª Promotorias de Justiça Criminal de Cuiabá, nesta terça-feira (01.03), foram requeridas a prisão preventiva de sete. O entendimento do MPE é de que essas pessoas causaram a violação da ordem pública e têm poder para interferir no curso das provas que serão obtidas no decorrer do processo.
São eles: o Ten Cel Heverton Mourett de Oliveira, Major BM Aluísio Metelo Júnior, Cap PM Ricardo Tomas da Silva, 1º Ten PM Arnaldo Ferreira da Silva Neto, 1º Ten PM Carlos Evane da Silva, 1º Ten PM Dulcézio Barros Oliveira e 1º Ten PM Ernesto Xavier de Lima Júnior.
De acordo com a denúncia do MPE, 19 pessoas foram vítimas das torturas praticadas. Os militares envolvidos no curso deverão responder por crime de tortura seguida de morte contra o soldado de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, e tortura, além da qualificação por ser crime cometido por agente público. A denúncia foi oferecida na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública de Cuiabá.
Os outros 22 militares denunciados pelo MP são: Henrique Correia Silva Santos, Eduardo Antônio Leal Ferandes, Juliano Chiroli, Lindberg Carvalho de Medeiros, Pedro Paulo Borges do Amaral, Ricardo de Almeida Mendes, Fernando Duarte Santana, Adilson de Arruda, Moris Fidelis Pereira, Antônio Vieira de Abreu Filho, Jonne Frank Campos da Silva, Valnez Duarte de Souza, João Alberto Espinosa, Aislan Braga Moura, Hildebrando Ribeiro Amorim, Honey Alves de Oliveira, Lucio Eli Moraes, Rener de Oliveira Michalski, Roberto da Silva Barbosa, Rogério Benedito de Almeida Moraes, Saulo Ramos Rodrigues e Wanker Ferreira Medeiros.