SEGURANÇA ALIMENTAR: Projeto em defesa do consumidor será lançado nesta segunda-feira (23/08)
Será lançado nesta segunda-feira (23/08), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor", desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual. Pretende-se, com a iniciativa, intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar.
Além da audiência pública de lançamento projeto, serão realizadas várias atividades no decorrer da semana. A programação inclui apresentações do teatro itinerante em quatro escolas estaduais, panfletagens nos shoppings, supermercados e universidade.
O "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor" estabelece ações preventivas e repressivas. Além de identificar e responsabilizar as condutas que tipificam a exposição de produtos perecíveis apresentados ao consumo sem condições sanitárias, as instituições também pretendem orientar o consumidor, comerciantes e setor produtivo.
“O projeto busca promover mudanças de comportamento, levando o cidadão ao aprimoramento do senso crítico na escolha de produtos para o consumo, tornando-o parte do processo de fiscalização com denúncias de situações que põem em risco a saúde humana”, destacou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor.
Segundo ele, a meta é atuar em 70% dos municípios do Estado. Serão promovidas campanhas educacionais nas escolas e universidades, audiências públicas e treinamentos com os responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos.
“Um grupo de atores, contratados pelo Ministério Público, vai percorrer algumas comarcas do Estado, apresentando teatro itinerante em escolas da rede pública de ensino para disseminar a adoção de práticas de segurança alimentar”, adiantou o procurador de Justiça.
Para os alunos do nível fundamental, o projeto prevê o desenvolvimento de trabalhos lúdicos por meio de peça teatral. O objetivo é despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelos direitos do consumidor, possibilitando a formação de consumidores conscientes de seus direitos e deveres. Para os alunos do ensino médio e universitário, a metodologia utilizada será o estímulo à realização de pesquisas de campo na área, fornecendo os dados coletados às instituições parceiras.
Os primeiros municípios polos a serem atendidos serão Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Bugres e Barra do Garças. Na sequência, o projeto segue para os polos de Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Xavantina e Alta Floresta.