Conselho Nacional de Procuradores-Gerais se reúne em Mato Grosso nesta quinta e sexta-feira

O Ministério Público do Estado Mato Grosso sediará nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/05) a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento acontecerá no Hits Pantanal Hotel, em Várzea Grande.

A abertura dos trabalhos está prevista para as 14h desta quinta-feira. A pauta da reunião inclui discussões sobre várias temas, entre eles, a necessidade de ampliação do acompanhamento legislativo dos projetos em tramitação no Congresso Nacional de interesse do Ministério Público; programa nacional de comunicação social; intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos vários Ministérios Públicos; e racionalização da intervenção do Ministério Público no Processo Civil.

Os procuradores-gerais também vão discutir estratégias para disseminação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”?. Haverá ainda a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica sobre o assunto entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE).

Já confirmaram participação no evento, procuradores-gerais do Ministério Público do Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Acre, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Brasília, Santa Catarina, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Amazonas.

CNPG - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (MP Federal, MP Militar, MP Trabalho, DF e Territórios).

O Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Tem como funções integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho também avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.

O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa é escolhida de acordo com o Estado no qual esteja locado o Procurador-Geral eleito presidente. Atualmente, o CNPG é presidido pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.