INSS e Judiciário buscam soluções para reduzir ações previdenciárias

Para buscar soluções nas questões judiciais de maneira mais simples evitando prolongar a duração dos processos nos fóruns, a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, em Brasília, a Semana Nacional de Integração com o Poder Judiciário, que termina nesta sexta-feira (14/05). A ideia é aproximar os membros do Poder Judiciário que lidam com matéria previdenciária e os procuradores federais atuantes nos processos de interesse do INSS.

Há muito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem discutindo formas de solução de conflitos inovadoras para reduzir a judicialização. Em 2008, vários Tribunais Regionais Federais do país assinaram acordo com o Conselho Nacional de Justiça para acelerar a solução de processos relacionados à Previdência Social. Esses acordos envolvem outros órgãos como a Advocacia Geral da União(AGU), a Procuradoria do INSS e os tribunais federais.

O acordo prevê que processos do INSS em tramitação na Justiça há mais de 10 anos sejam concluídos após levantamento da situação de cada um e, na possibilidade de um acordo com a parte interessada, restabelecer ou implementar o benefício reivindicado.

Nesse sentido, a Procuradoria Federal Especializada do INSS criou o Programa de Redução de Demandas Judiciais, cujo objetivo é reduzir a quantidade de ações ajuizadas contra o INSS através da identificação de conflitos jurídicos em matéria previdenciária.

Com o programa, a expectativa da Previdência Social é aumentar o índice de concessões judiciais do INSS, de 8,39%, registrado em 2009, para 9,76% em 2010, segundo estimativas feitas pela Procuradoria Federal Especializada.

Segundo dados do INSS, por causa da melhoria no atendimento ao cidadão, benefícios como salário-maternidade e aposentadorias são concedidos em até 30 minutos e o tempo médio para a concessão de benefícios, que chegava a 180 dias em 2003, caiu para 24 dias em dezembro do ano passado.