Ministro Gilmar Mendes inaugura Casas de Justiça e Cidadania nesta terça em Belém (PA) e Cuiabá-MT
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Belém (PA), nesta terça-feira (13/4), a partir das 10h, para inaugurar a Casa de Justiça e Cidadania no Estado e em outras três capitais brasileiras - Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO) - por videoconferência. Na ocasião, o ministro também assinará um acordo que permitirá a modernização dos cartórios de registro de imóveis no Pará, além de apresentar o balanço do mutirão de julgamentos realizado no Estado para agilizar processos relacionados a crimes envolvendo disputas por terras no campo. A cerimônia será no Plenário do Tribunal de Justiça (TJPA), em Belém (Av. Almirante Barrosos 3089, Bairro Souza).
Casa de Justiça e Cidadania - Às 10h, o ministro, acompanhado do conselheiro do CNJ Milton Nobre, visitará as instalações da Casa de Justiça e Cidadania em Belém, que fica na Avenida Almirante Barroso, 3089, Bairro Souza. O projeto visa ao aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos e promoção de atividades que facilitem o acesso do cidadão ao Judiciário. Depois, Gilmar Mendes segue para a sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), onde firmará acordos e fará a inauguração de outras três Casas de Justiça e Cidadania, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, por videoconferência. Os conselheiros do CNJ Morgana Richa, Jorge Hélio e Marcelo Neves acompanharão a cerimônia nas cidades de Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), respectivamente.
Modernização cartórios - Na cerimônia, o presidente do CNJ também assinará um acordo de cooperação técnica com o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e representante da Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral), Flauzilino Araújo dos Santos, que permitirá a realização de cursos à distância para capacitação de funcionários e registradores dos cartórios do estado. A parceria visa garantir a modernização dos cartórios de registro de imóveis do Pará.
Mutirão fundiário - Após a assinatura, às 12h40, o ministro fará a aula inaugural do curso, ocasião em que apresentará o balanço do mutirão fundiário realizado no Estado, resultado de uma parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Desde o dia 10 de março, uma equipe de servidores e juízes do TJPA trabalhou nas varas penais de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara, para dar andamento às ações criminais. O mutirão agilizou o andamento de 24 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo. Ao todo, cinco sentenças foram proferidas, um Tribunal do Júri foi realizado e três mandados de prisão expedidos. Outros 45 processos começarão a ser analisados a partir do próximo mês, na segunda etapa do mutirão.