Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Lúdio Cabral entra com ação na Justiça para impedir aumento da previdência em MT

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Foto: Helder Faria

Botelho prestigia posse de Maluf e defende TCE orientativo

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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'Todas as alternativas estão sobre a mesa', diz Bolsonaro sobre CPMF

Publicado em Terça - 17 de Dezembro de 2019 | por ESTADÃO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 16, que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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Emenda de Lúdio Cabral impede governo de aumentar taxas do Detran todo ano por decreto

Publicado em Segunda - 16 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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Valdir Barranco toma posse como presidente estadual do Partido dos Trabalhadores

Publicado em Segunda - 16 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

Publicado em Domingo - 15 de Dezembro de 2019

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.

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Reforma da Previdência de MT reduzirá déficit em R$ 25 bilhões nos próximos 10 anos

Publicado em Sexta - 13 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

A proposta de Reforma da Previdência Estadual, de autoria do Executivo, reduzirá o déficit financeiro em R$ 25 bilhões em 10 anos, caso seja aprovada na íntegra. O projeto, que está sendo discutido no âmbito do Conselho de Previdência de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.

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Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

Publicado em Quinta - 12 de Dezembro de 2019

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

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Mato Grosso assina termo de cooperação com Governo Federal para agilizar regularização fundiária

Publicado em Quarta - 11 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes assinou na manhã desta quarta-feira (11.12), na presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um termo de cooperação com o Governo Federal para agilizar a regularização fundiária de terras da União, que será modelo para os demais Estados da Amazônia Legal.

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Medida provisória dá nova esperança para agilizar regularização fundiária, afirma governador

Publicado em Terça - 10 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que a medida provisória assinada nesta terça-feira (10.12), pelo presidente da República Jair Bolsonaro, dará uma nova esperança para as famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades rurais.

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