Notícias POLÍTICA
Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”
TRE apresenta a deputados projeto Soberania Popular
A reunião do Colégio de Líderes da última terça-feira (06.07) foi marcada pela apresentação do projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT Soberania Popular, que visa desenvolver um aplicativo de celular para coletar assinaturas de eleitores para projetos de lei de iniciativa popular
STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal
TSE autorizou candidatos transgêneros usar nome social nas urnas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (1º) que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. A decisão foi em atendimento a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
