Publicado em Quinta - 22 de Março de 2018 | por Agência Brasil

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

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Agência Brasil

Cármen Lúcia marca para esta quinta-feira o julgamento de habeas corpus de Lula

Publicado em Quarta - 21 de Março de 2018 | por Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP)

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Prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Pinheiro Piovesan
Prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Pinheiro Piovesan

Prefeito terá que restituir R$ 113,1 mil aos cofres de Porto dos Gaúchos

Publicado em Terça - 20 de Março de 2018 | por Redação TA c/ TCE-MT

Por decisão unânime da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Pinheiro Piovesan, terá que devolver aos cofres do município a quantia de R$ 113.145,83. O valor decorre de recolhimentos em atraso das contribuições previdenciárias

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Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

Publicado em Terça - 20 de Março de 2018 | por Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos.

Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos.

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Projeto regulamenta pesca amadora em MT

Publicado em Terça - 20 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

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Fraga lamenta cancelamento de audiência pública pela segunda vez

Publicado em Terça - 20 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

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Prefeitos pedem apoio da Assembleia junto ao governo de Mato Grosso

Publicado em Segunda - 19 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

A falta de pagamentos das emendas parlamentares pontuou a reunião das lideranças municipais e deputados estaduais durante a 13ª edição da Assembleia Itinerante, realizada na última sexta-feira (16.03), em Porto dos Gaúchos, região Norte de Mato Grosso.

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Prefeitos do Vale do Arinos cobram liberação de emendas parlamentares

Publicado em Segunda - 19 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

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