Notícias POLÍTICA
Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.
Governo reduz em mais de R$ 1 bi o déficit orçamentário para o próximo ano
O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e autoriza a despesa para o exercício de 2020. A apresentação foi realizada nesta sexta-feira (20.09), em audiência pública promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Os dados apresentados pela Sefaz apontam que o Governo de Mato conseguiu reduzir em R$ 1.113,48 bilhão o déficit orçamentário para o ano de 2020, em comparação ao ano de 2019, quando foi projetado um déficit de R$ 1.685,90 bilhão.
Os dados apresentados nesta sexta-feira (20) ainda são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação da PLOA pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja encaminhado ao Legislativo até o final deste mês.
Trecho de 23 km da MT-020 até o Distrito de Água Fria já está todo asfaltado
A pavimentação dos últimos 23 quilômetros da rodovia MT-020, no município de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), passando pelo Distrito de Água Fria com acesso ao Lago de Manso, foi concluída nesta semana e a obra está em fase de acabamento com mais de 90% de execução.
Otaviano Pivetta assume o comando do Estado de Mato Grosso até o dia 26
Mauro Mendes transmitiu o cargo de governador em exercício para Otaviano Pivetta na manhã desta quinta-feira (19.09), no Palácio Paiaguás. A transmissão se dá em razão da viagem de Mendes ao exterior, entre os dias 20 a 26 de setembro, para os Estados Unidos e Bolívia.
Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada
Alcides Martins assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge