Notícias POLÍTICA
'Aventura jurídica' e 'licença para matar': o que dizem juristas sobre excludente de ilicitude em projeto de Bolsonaro
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Congresso Nacional já derrubou nove MPs de Jair Bolsonaro
O Brasil conviveu neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com nove leis que valeram durante quatro meses e depois foram descartadas pelo Congresso. Oito caducaram por falta de votação e uma foi rejeitada. As leis que duram por 120 dias podem causar reflexos na vida de cidadãos e empresários
Governo do Estado consegue prorrogação para obras da ZPE de Cáceres
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) aprovou nesta quinta-feira (21.11) a prorrogação do prazo para as obras da ZPE de Cáceres (200km de Cuiabá). Com a anuência dos conselheiros, haverá mais 540 dias para que o cronograma seja executado.
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.
Conselho inclui leilão do 5G em lista de concessões
O leilão do 5G teve o primeiro passo hoje (19) com a inclusão da concessão das frequências no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão foi tomada pelo Conselho do PPI, que se reuniu nesta terça-feira (19) à tarde no Palácio do Planalto.
“O Nordeste é exportador de dignidade”, diz Lula ao reivindicar direitos no Recife
Esperado por 200 mil pessoas, segundo a organização do evento, o ex-presidente Lula foi conduzido pela cirandeira Lia de Itamaracá ao palco do Festival Lula Livre, que ocorre desde o início da tarde de domingo (17) no Recife (PE).
Mauro Mendes defende necessidade de reformas e reforça que sociedade precisa ser ouvida
O governador Mauro Mendes defendeu, no Encontro Municipalista realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta segunda-feira (18.11), a necessidade das reformas previdenciária e tributária para o país.