Publicado em Domingo - 01 de Janeiro de 2023

Saiba quem são as pessoas que entregaram a faixa presidencial a Lula

Um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse neste domingo (1º), o da entrega da faixa presencial, emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto.

A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo. Um grupo oito de pessoas representativas da sociedade brasileira subiu a rampa ao lado do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. No alto da rampa, a faixa presidencial passou de mão em mão até ser entregue a Lula por uma mulher negra catadora de materiais recicláveis. No grupo, havia ainda uma criança negra, uma pessoa com deficiência, o cacique Raoni, líder indígena reconhecido internacionalmente

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Com Mauro Mendes, MT se tornou referência em inovações na Infraestrutura, redução de desemprego e gestão fiscal

Publicado em Domingo - 01 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-MT

Mato Grosso é o estado brasileiro com a menor taxa de desocupação (desemprego) do país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em novembro de 2022.

O IBGE mostrou que Mato Grosso tem índice de desemprego na ordem de 3,8%, seguido de Santa Catarina (3,8%), Rondônia (3,9%) e Roraima (4,9%). O desemprego de MT representa menos da metade da média nacional, que é de 8,7%.

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© Tânia Rego/Agência Brasil
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Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

Publicado em Domingo - 01 de Janeiro de 2023

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire

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Além do presidente, 27 governadores tomam posse neste domingo

Publicado em Sábado - 31 de Dezembro de 2022

Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove assumem o cargo de governador pela primeira vez.

As cerimônias seguem ritos específicos em cada estado e no Distrito Federal e não há horário padronizado. Na Bahia, Jerônimo (PT) deverá chegar à Assembleia Legislativa baiana às 7h30. O mesmo ocorre no Ceará, com Elmano de Freitas (PT).

Isso ocorre porque, de quatro em quatro anos, alguns governadores correm para Brasília, para comparecer à posse do presidente. A expectativa é que todos os quatro governadores eleitos pelo PT prestigiem a sessão solene no Senado que dará posse a Lula, marcada para as 15h.

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© José Cruz/Agência Brasil
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Novo governo terá 11 ministérios comandados por mulheres

Publicado em Sábado - 31 de Dezembro de 2022

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu esta semana a composição da Esplanada dos Ministérios de seu próximo governo. De um total de 37 pastas, 11 serão comandadas por mulheres. Quando ainda estava em campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.

Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

Publicado em Domingo - 25 de Dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro (2022).

O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal.

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© Valter Campanato/Agência Brasil
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Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas

Publicado em Domingo - 25 de Dezembro de 2022

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o Twitter neste sábado (24) para desejar um Feliz Natal aos brasileiros. "Gostaria de desejar um feliz Natal a cada um e a cada uma dos 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Sei que, infelizmente, muitas famílias não terão o que comemorar, porque estão sofrendo com a fome, o desemprego, a inflação e o endividamento", escreveu o presidente eleito.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Publicado em Quinta - 22 de Dezembro de 2022

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional

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© Roque de Sá/Agência Senado
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Senado aprova mudanças da PEC da Transição

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022

Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. A PEC segue agora para promulgação.

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