Publicado em Terça - 22 de Março de 2022

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Assembleia Legislativa de MT firma parceria com TRE para regularização de títulos de eleitor

Publicado em Terça - 22 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Secom-AL/MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha de divulgação sobre a regularização do titulo eleitoral. A campanha já está sendo veiculada nas emissoras de rádio, televisão e sites locais

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Wilson Santos quer evitar sanção da lei que prevê peixamento do Manso com espécies nativas

Publicado em Segunda - 21 de Março de 2022 | por Robson Fraga, Assessoria

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Lúdio propõe emenda para garantir direitos a servidores que têm dependentes com deficiência

Publicado em Segunda - 21 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para garantir direitos a servidoras e servidores públicos que têm cônjuges ou dependentes com deficiência e modificar o Projeto de Lei Complementar 11/22, que foi apresentado pelo governador para retirar parte desses direitos. Lúdio também convocou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para prestar esclarecimentos sobre o projeto do governo. A convocação está prevista para a próxima quinta-feira (24), a partir das 9h.

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Publicado em Segunda - 21 de Março de 2022

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

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Mato Grosso registra nesta sexta-feira 720.563 casos e 14.838 óbitos por Covid-19

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (18.03), 720.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.838 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 485 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

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© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Publicado em Terça - 15 de Março de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado.

O texto inclui o pagamento de aluguel como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A proposta estabelece ainda que o valor seja fixado “em função da situação de vulnerabilidade social e econômica” da mulher.

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Deputada Rosa Neide pede ao presidente do TSE medidas que combatam a violência política contra mulheres nas eleições

Publicado em Domingo - 13 de Março de 2022 | por Volney Albano, Assessoria

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e deputadas que compõem o Observatório Nacional da Mulher na Política se reuniram na quarta-feira (09), em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin e a ministra Maria Cláudia. Em pauta, o combate à violência de gênero nas eleições de 2022.

Autora da proposta que criou o Observatório, Rosa Neide explicou ao ministro que o objetivo da visita era pedir ao Tribunal, o estabelecimento de Resolução específica visando a proteção efetiva dos direitos políticos das mulheres e o combate eficaz à violência política, especialmente nas eleições.

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Proposta de Barranco quer estabelecer número mínimo de 60% de policiais mulheres em delegacias

Publicado em Terça - 08 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

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© Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados
© Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

Publicado em Terça - 08 de Março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

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