Notícias POLÍTICA
Comissão especial aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos tribunais regionais federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal de Contas de União (TCU).
Projeto institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em MT
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1089/2021 que institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em Mato Grosso. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta foi protocolada na última semana de novembro.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, por se tratar de uma questão de saúde pública, o diagnóstico da leishmaniose canina era praticamente uma sentença de morte até pouco tempo atrás, levando o animal ao sacrifício.
Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer
As dificuldades de acesso a exames, consultas e cirurgias decorrentes das desigualdades sociais do país, agravadas neste período de crise sanitária, foram apontadas como as principais barreiras para o tratamento do câncer no Brasil. Em audiência pública na Câmara em comemoração ao 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate à doença, parlamentares e especialistas também ressaltaram problemas como a falta de financiamento e a demora nos diagnósticos.
Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão
Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias. As reduções e isenções tem beneficiado a população de forma direta
