Notícias GERAL
Seguro DPVAT não será cobrado em 2021
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou na última terça-feira (29) o prêmio zero para o DPVAT em 2021. Dessa forma não haverá cobrança da taxa do seguro em 2021. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito.
Governo reajusta valor das diárias aos servidores que atuam em postos de fiscalização de MT
O governador Mauro Mendes assinou decreto autorizando o pagamento integral de diárias aos policiais militares, agentes e fiscais estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (Indea) e servidores profissionais da Sema quando designados para prestação de serviço em Unidades Operativas de Fiscalização em território mato-grossense.
Recursos destinados á pandemia da Covid-19 podem ser utilizados até dezembro de 2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios, informa os gestores sobre a Emenda Constitucional 106/2020, relativa aos recursos destinado á pandemia da Covid-19. Através do Decreto 10.579 foram estabelecidas as regras para a inscrição de restos a pagar das despesas. Os recursos do Ministério da Saúde, fundo a fundo, foram destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, e poderão ser gastos até dezembro do próximo ano.
As transferências financeiras foram feitas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente para os fundos estaduais e municipais. A aplicação de recursos segue a finalidade original para a qual foram destinados.
Programa Nota MT vai sortear R$ 7,6 milhões no próximo ano
O Programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios durante o ano de 2021. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) serão realizados 16 sorteios, entre mensais e especiais. O valor das premiações entregues aos sorteados é de R$ 500 e R$ 10 mil a cada mês e de R$ 50 mil em datas comemorativas.
Mutirão da Conciliação Fiscal de Cuiabá vai até Quarta-feira
O contribuinte que deseja quitar seus débitos com o Município tem até a próxima quarta-feira (30) para efetivar sua negociação por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal. O prazo vencia anteriormente no dia 22 de dezembro e foi prorrogado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
Metamat perfura 36 poços artesianos e beneficia 12 mil famílias com água potável
Com o objetivo principal de levar água potável para famílias mato-grossenses, a Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) perfurou 36 poços artesianos nos últimos dois anos. A ação atingiu 12.380 mil famílias.
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.
Metamat apoia a criação da cooperativa de garimpeiros em Apiacás
A Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) auxilia municípios que possuem garimpos a legalizarem a atividade. Em Apiacás (972 quilômetros de Cuiabá), a Companhia participou de uma audiência pública que discutiu o futuro da extração de ouro no município, e a criação da cooperativa de garimpeiros. A agenda ocorreu no dia 12 de dezembro, na Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás.
“Vamos oferecer apoio técnico para que a nova cooperativa possa tornar o garimpo legal, fomentar a atividade que tem muito potencial de criação de empregos e renda na região e que impacta diretamente no desenvolvimento econômico do município”, explica o presidente da Metamat
