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Novas medidas de combate à Covid-19 serão anunciadas na terça-feira na Grande Cuiabá
Um novo decreto com a definição das medidas de combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19, serão anunciadas na próxima terça-feira (23) pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. As medidas serão as mesmas na Capital e em Várzea Grande, conforme acordado em reunião nesta sexta-feira (19).
Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente
O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.
Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.
Detran-MT suspende temporariamente atendimento presencial em 17 municípios do Estado
Considerando o decreto estadual n° 522, de 12 de junho de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que, a partir da próxima segunda-feira (22.06) estará suspenso, por um período de 14 dias, o atendimento presencial nas seguintes unidades da Autarquia no Estado:
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangara da Serra, Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Porto Esperidião, Nossa Senhora do Livramento, Campo Verde, Confresa, Lucas do Rio Verde e Querência.
Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.
A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.
Parado desde março, tênis quer retomar atividades e faz manifestação em frente da prefeitura de Cuiabá
Professores, pais, tenistas e representantes de entidades do tênis fizeram uma manifestação, nesta quinta-feira (18.06), em frente ao Palácio Alencastro, onde fica a Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de solicitar a reabertura das quadras de tênis e de beach tennis na capital. Visto que o retorno está fundamentado em instruções internacionais baseadas na ciência e com risco mínimo de contágio.
Conforme documento elaborado pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT), com base nas instruções da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com anuência da Comissão de Medicina e Ciência do Esporte da International Tennis Federation (ITF)
Prefeitura publicará lista com beneficiários já regularizados para receber auxílio financeiro
A Prefeitura de Cuiabá deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial de Contas, a listas dos primeiros trabalhadores aptos para receber o auxílio financeiro temporário de R$ 500. A medida faz parte do programa Renda Solidária, criado pelo Município para beneficiar às categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, das 1.687 pessoas cadastradas, cerca de 250 já atenderam todos os critérios e estão em condições de receber o valor.
Confira como pedir auxílio emergencial de R$ 600
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, o auxílio emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá a renda básica emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize
Contribuintes que possuem débitos em dívida ativa relacionados ao tributo de ICMS, IPVA e ITCD podem buscar a Procuradoria Geral do Estado para renegociação por meio do programa de Recuperação de Crédito (Refis).
A negociação permite descontos de até 75% nos juros e multas. O desconto também é válido para quem tem dívidas com órgãos estaduais como Sema, Detran, Procon, Indea e Ager, por meio do Programa Regularize.
Conforme último levantamento da Subprocuradoria-geral Fiscal, nos primeiros meses de 2020 foram concluídas 96.823 mil negociações de quitação de débitos.
Programa do Governo de MT é listado como boa prática no Consórcio Brasil Central
As Parcerias Público-Privadas Sociais (PPPs) para realização de obras de infraestrutura do Governo de Mato Grosso foram incluídas no banco de boas práticas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Brc). Hoje composto pelo Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, MT do Sul, Rondônia, Tocantins, além de MT.
Governo de Mato Grosso reduz expediente para conter avanço da Covid-19
A partir da próxima segunda-feira (15) o expediente nas repartições públicas do Estado passa a ser das 07h30 às 13h30. O decreto nº 520 regulamentando a medida foi publicado na noite de quarta-feira (10) e visa contribuir com o isolamento social como forma efetiva de evitar a propagação do novo coronavírus.