Publicado em Terça - 11 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que definem os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), já estão disponíveis para consulta. Os percentuais são preliminares e foram calculados com base nos novos critérios que reduzem o valor adicionado (VA)

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Vista aérea de Várzea Grande - Foto: Prefeitura de Várzea Grande-MT
Vista aérea de Várzea Grande - Foto: Prefeitura de Várzea Grande-MT

Assessoria/Prefeitura de Cáceres
Assessoria/Prefeitura de Cáceres

Festival impulsiona preservação do meio ambiente e fomento ao turismo em Cáceres

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sedec-MT

O 40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FIPe) reuniu 324 equipes de pescadores, com cerca de mil participantes, e movimentou toda a região Oeste de Mato Grosso. O evento foi realizado de 04 a 09 de julho e é o principal produto turístico do município.

No último dia do evento, realizado no domingo (09.07), ainda teve o pedal Brasil-Bolívia, com cerca de 300 ciclistas que saíram de Cáceres por volta das 05 horas e seguiram para San Matías, onde almoçaram depois de pedalar 160 km.

Também foi realizado o 2º Desafio do Meio Ambiente com centenas de corredores disputando os 7,1 km da prova. A competição levou cerca de duas horas.

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Luiz Alves/Secom
Luiz Alves/Secom

Oportunidades de negociações pelo Mutirão da Conciliação Fiscal seguem até o dia 31 de julho

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

Os contribuintes que possuem débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá têm até o próximo dia 31 de julho para participar do Mutirão da Conciliação Fiscal. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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Mayke Toscano/Secom-MT
Mayke Toscano/Secom-MT

Cai em 20% diferença entre ricos e pobres em MT e Estado é o 3º menos desigual do país

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sedec-MT

A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec)

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Asfalto na MT-130 entre Paranatinga e Sete Placas - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Asfalto na MT-130 entre Paranatinga e Sete Placas - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Governo de MT investe para asfaltar novos corredores logísticos no Estado

Publicado em Sábado - 08 de Julho de 2023

O Governo do Estado trabalha para asfaltar três rodovias que vão criar novos corredores logísticos unindo as regiões Sul e Norte de Mato Grosso. Com obras já realizadas e outros trechos em andamento, as MTs 010, 130 e 140 fazem parte do planejamento estratégico para melhorar a infraestrutura do Estado.

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Emanoele Daiane
Emanoele Daiane

Prefeito de Cuiabá abre oficialmente a 55ª Expoagro com tradicional cavalgada e café da manhã

Publicado em Sexta - 07 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebe em um café da manhã no Palácio Alencastro neste sábado (8) cerca de 100 pessoas, entre cavaleiros e amazonas, além da diretoria do Sindicato Rural de Cuiabá. O encontro marca a abertura oficial da programação da 55ª Expoagro.

O evento começa com uma cavalgada, com as comitivas saindo do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, passando pelas principais avenidas centrais da cidade até a sede da Prefeitura Municipal. O controle do tráfego será realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB). Após a solenidade, a comitiva retorna ao parque para o almoço, com a tradicional queima do alho.

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Lei proíbe venda, armazenamento e soltura de fogos com barulho em MT

Publicado em Quarta - 05 de Julho de 2023 | por Robson Fraga, Assessoria

Em Mato Grosso está proibida a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, barulho, no estado de Mato Grosso. A normativa consta da lei nº 12.155/2023, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), promulgada pelo presidente de Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União).


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Beneficiários devem fazer atualização cadastral

Publicado em Quarta - 05 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom VG

Depois de ter sido substituído pelo Auxilio Brasil, na gestão passada, o Bolsa Família voltou a ser ativado com as condicionantes do Programa Federal. Para ter acesso ao programa a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00, sendo necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e, ela não pode ser maior que o valor supracitado.

Dentre as condicionantes para ter direito ao benefício é necessário que crianças entre 4 e 5 anos tenham frequência escolar de 60%. Já crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75%. Para gestantes é necessário fazer acompanhamento pré-natal, além de manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.

A Assistente Social, Gislene das Neves do Carmo, explica que o Bolsa Família foi reestruturado em 4 eixos principais

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Aprovados em seletiva devem entregar documentação para inscrição no processo eleitoral

Publicado em Quarta - 05 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom-VG

Os aprovados no processo seletivo para escolha dos novos membros, dos três Conselhos Tutelares de Várzea Grande, passam agora para uma nova etapa: a entrega de documentação para inscrição no processo eleitoral, que será realizado no dia 1º outubro, data unificada em todo o País.

Como explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Diane Maria de Almeida Mendes, o processo realizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon) foi realizado sem nenhuma intercorrência e conforme o que estava previsto em edital.

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Foto: Emanoele Daiane
Foto: Emanoele Daiane

Prefeito Emanuel Pinheiro endossa manifesto da FNP por modelo de Reforma Tributária mais justo e transparente

Publicado em Quarta - 05 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

O prefeito Emanuel Pinheiro endossou a manifestação que os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizaram na terça-feira (4) em Brasília, para protestar contra o modelo de Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Pinheiro, que é vice-presidente da FNP pela região Centro-Oeste, não pôde estar presente ao ato, mas concorda com o pensamento do grupo de que a reforma proposta tira recursos dos Municípios e vai prejudicar serviços básicos como saúde, educação e transporte.

O gestor afirma que é preciso sensibilizar os congressistas em relação à angústia enfrentada pelos municípios.

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