Publicado em Quarta - 06 de Dezembro de 2023

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

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@ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
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Foto: Michel Alvim - SECOM / MT
Foto: Michel Alvim - SECOM / MT

Ministro das Comunicações: “Governador Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso e está fazendo trabalho brilhante”

Publicado em Terça - 05 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-MT

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizou nesta terça-feira (05.12) a Blitz da Telefonia Móvel, uma operação para avaliar a qualidade do sinal de banda larga na capital. Durante o evento, que aconteceu no bairro CPA I, em Cuiabá, o ministro elogiou o trabalho e a recuperação financeira

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Cúpula Social do Mercosul defende novo acordo com União Europeia

Publicado em Terça - 05 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-MT

Neocolonial. É dessa forma que representantes da sociedade civil caracterizaram o acordo com a União Europeia no primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O texto-base construído em 2019, depois de mais de 20 anos

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Bananicultura é uma das áreas contempladas com o edital da Fapemat - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Bananicultura é uma das áreas contempladas com o edital da Fapemat - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Cinco projetos são aprovados para pesquisas na área da agricultura familiar com recursos do Governo de MT

Publicado em Sábado - 02 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Fapemat

Cinco projetos de pesquisas nas linhas de cafeicultura, mandiocultura, bananicultura e forragicultura, para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso, foram aprovados para receber apoio financeiro do Governo do Estado

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@ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
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Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado

Publicado em Sábado - 02 de Dezembro de 2023

O concurso 2663 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (2), às 20h, um prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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@ Cibele Tenório / Agência Brasil
@ Cibele Tenório / Agência Brasil

Moradores protestam por realocação em bairro próximo a mina em Maceió

Publicado em Sexta - 01 de Dezembro de 2023

Moradores de bairros próximos à mina da petroquímica Braskem em Maceió (AL) fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de acordo de compensação para sair dos locais que podem ser afetados pelo possível afundamento da mina de exploração de sal-gema. Eles fecharam todas as vias de acesso ao bairro de Bebedouro.

As comunidades dos Flexais, onde vivem cerca de 3 mil pessoas, estão ilhadas socialmente após o deslocamento de cinco bairros vizinhos desde 2019. Só é possível acessá-las passando pelas regiões que se transformaram em "bairros fantasmas" após o desalojamento da população.

O líder comunitário Maurício Sarmento reclama que não há um plano para a retirada dos moradores das comunidades de Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Segundo ele, há tratamento diferenciado por parte da prefeitura e da Braskem em relação a outros bairros da cidade afetados pela mina, onde já houve a retirada de moradores e pagamento de indenizações.

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Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online aos contribuintes mato-grossenses para o preenchimento assistido da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (GIA-ITCD) e atendimento especializado para processos em tramitação na secretaria.

O sistema abrange tanto processos de transmissão causa mortis, quanto de doações e separações/divórcios, e é direcionado a advogados, procuradores, inventariantes ou qualquer responsável pelo preenchimento da GIA-ITCD. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de declaração, apuração e recolhimento do tributo, evitando erros relacionados às informações prestadas na guia.

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Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Campanha do Indea para atualização de estoque de rebanho é prorrogada

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Indea-MT

A campanha estadual de atualização de estoque de rebanho do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) foi prorrogada até o dia 11 de dezembro. O prazo para que produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves comerciais realizassem o informe obrigatório terminava nesta quinta-feira (30.11).

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Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (MT) inaugura quadra poliesportiva na Comunidade Rural da Laginha de Cima

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (MT) entregou no sábado (25) a quadra poliesportiva Emiliano Gerônimo de França – anexo a Escola Municipal Henriqueta Rainha de França – na Laginha de Cima – Comunidade rural do município. A ação ocorreu em conjunto com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. O investimento foi de R$ 444 mil. Teve cerimonial, apresentações culturais e inúmeros agradecimentos por parte da comunidade, descerramento de placa e almoço.

De acordo com a secretária de Educação do município, Maria Auxiliadora da Silva Cunha, a entrega de mais essa unidade formaliza uma política pública destinada a ampliar e melhorar os equipamentos educacionais e, dessa forma, ampliar sua utilização junto à comunidade.

“A iniciativa permite que os alunos da escola local e de comunidades adjacentes tenham mais possibilidades de prática de atividades físicas em dias chuvosos ou de sol”, exemplificou Maria Auxiliadora.

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@ Valter Campanato /Agência Brasil
@ Valter Campanato /Agência Brasil

Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros

Publicado em Quarta - 29 de Novembro de 2023

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia.

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