Notícias GERAL
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.
A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.
A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.
Programa SER Família CNH Social recebe mais de 18 mil inscrições no primeiro dia
O programa inovador, liderado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda de Mato Grosso. Aos interessados, o formulário de inscrição segue disponível até às 23h59 de quinta-feira (14).
País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra
Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres - nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica.
Feira abandonada na Cohab Cristo Rei poderá dar lugar a uma Quadra Esportiva Multiuso
Localizado no coração da Grande Cristo Rei, um dos maiores distritos de Várzea Grande, o bairro Cohab Cristo Rei enfrenta desafios consideráveis em termos de infraestrutura e lazer desde sua fundação em 1980. A comunidade tem lutado por espaços de convivência, áreas para práticas esportivas e melhorias na qualidade de vida dos moradores.
Desde o início, a carência de praças, academias ao ar livre e quadras esportivas para a juventude tem sido uma realidade constante na Cohab Cristo Rei. Até hoje, o bairro não conta com espaços destinados ao lazer
Assembleia Legislativa realiza segunda audiência para encontrar soluções para MT-251
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (7), às 19h, a segunda audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população de Chapada dos Guimarães provocados pelo fechamento intermitente da MT-251, conhecida como Estrada da Chapada, no trecho do Portão do Inferno.
O trânsito tem sido interrompido diariamente para obras para contenção do deslizamentos de terras e pedras provocados pelas chuvas. Além disso, só é liberado para carros de passeio e utilitários pequenos; veículos de carga, como caminhões e veículos com carretinha, tem que usar rotas alternativas que encarecem o frete e, consequentemente, o aumento no preço dos produtos vendidos no comércio local. Ou até mesmo, o desabastecimento em algumas lojas de mercearias.
Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira
Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente.
Inscrições para SER Família CNH Social começam no dia 11 de março
O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quinta-feira (29.02), o Programa SER Família CNH Social que concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo a inclusão social.
As inscrições para solicitar acesso ao benefício iniciam no dia 11 de março, em um formulário que será disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
O governador Mauro Mendes destacou que serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa.
Audiência Pública em Nossa Senhora do Livramento discute Metas Fiscais e Revisão do Plano Diretor Municipal
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento promoverá, nesta quarta-feira (28), uma Audiência Pública para discutir a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2023 e Revisão do Plano Diretor Municipal". O encontro, aberto a toda a população, terá início às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal – Auditório José Gervásio da Silva Filho.
Um dos pontos centrais da discussão será a proposta de alteração da área mínima de parcelamento de solo para instalação de usinas de geração de energia limpa no município.
Indea divulga atualização de estoque de bovinos; MT se mantém na liderança com maior rebanho do país
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) divulgou nesta terça-feira (27.02) o resultado da 2ª campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado
Governador afirma que ETA entregue é "um grande passo" para resolver a falta de água
O governador Mauro Mendes afirmou que a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Barra do Pari, em Várzea Grande, é um grande passo para colocar fim aos anos de “tormento” que parte da população várzea-grandense passa com a falta de água. Neste sábado (24.02), Mauro Mendes esteve na inauguração da ETA